O Ministério Público de Minas Gerais - MPMG e a
Anglo American firmaram, na quinta-feira, 30 de agosto, novo Termo de
Ajustamento de Conduta - TAC pelo qual a empresa se compromete a custear
auditoria ambiental independente, no prazo de seis meses, com o objetivo de
identificar os impactos sobre o meio ambiente dos dois rompimentos do
mineroduto Minas-Rio, ocorridos nos dias 12 e 29 de março deste ano, em Santo
Antonio do Grama.
A auditoria será desenvolvida pela Ramboll Brasil
Engenharia e Consultoria Ambiental e a Anglo American terá ainda que determinar
as medidas a serem tomadas para a devida restauração e a proteção da saúde
humana, além da prevenção de novos danos ambientais.
Outra auditoria específica já está sendo realizada
pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A (IPT), para
identificar as causas dos rompimentos e a dinâmica dos processos e condições de
operação e de manutenção dos equipamentos e dos sistemas de controle de
poluição, além da avaliação de riscos de acidentes e dos planos de
contingências para proteção dos trabalhadores e da população situada na área de
influência.
O
novo ajuste será submetido pelo promotor de Justiça Pedro Henrique Rodrigues
Alvim à Justiça de Rio Casca para homologação. Colaboraram na tomada do
compromisso, os promotores de Justiça Andressa de Oliveira Lanchotti,
coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente - CAOMA e Leonardo
Castro Maia, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça por Bacias
Hidrográficas do Rio Doce.
Fonte:
MPMG
