O Ministério do
Meio Ambiente - MMA lançou no dia 03/09/18 o Macrozoneamento Ecológico-Econômico
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (MacroZEE BHSF). “É um dos passos
mais importantes na luta em defesa dos rios, dos seus recursos ecológicos, econômicos
e sociais”, ressaltou o Ministro do MMA, Edson Duarte.
O estudo é inédito
e traz informações sobre as transformações ocorridas na bacia do “Velho Chico”
nos últimos anos, o diagnóstico da situação atual, o prognóstico das diferentes
formas de utilização do território e os cenários futuros para os próximos 20
anos, incluindo a proposta de Plano de Gestão.
Estratégias
O MacroZEE BHSF
aborda questões estratégicas para o vale do São Francisco, como o uso múltiplo
da água, a ocupação e uso do solo na agricultura, indústria e habitação; e a
administração socioambiental, que são as medidas que podem ajudar na
revitalização do rio, como instalação de redes de esgoto, recuperação de áreas
degradadas e plantação de matas ciliares.
O Ministro do MMA
lembrou que as populações que vivem ao redor do São Francisco estão em regiões
de poucos recursos hídricos em consequências de vários fatores, entre eles a
mudança do clima e aumento do fluxo migratório. “Com esse projeto, podemos
dizer que conhecemos, de fato, o rio São Francisco. É o direcionamento exato,
perfeito, para o que precisa ser feito”, disse Edson Duarte.
Além do Resumo
Executivo e da proposta de Plano de Gestão, foram lançados o Atlas Interativo,
que permitirá acesso às coordenadas georreferenciais (mapas e shapes) usadas no
estudo, e o Banco de Dados Geográfico, com informações sobre todo o processo de
construção do MacroZEE BHSF. Esses materiais serão disponibilizados ao público
em formato digital. Em breve, esses documentos estarão disponíveis aqui.
Desenvolvimento
Segundo o Secretário
de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior, o
objetivo do macrozoneamento é contribuir para o desenvolvimento sustentável da
região, conciliando as diferentes atividades socioeconômicas com a conservação
dos recursos naturais do São Francisco.
“O MacroZEE BHSF é
fundamental para o planejamento das atividades a curto, médio e longo prazos.
Além de auxiliar gestores municipais, estaduais e federais na definição de
políticas públicas, o estudo interessa a todos que têm alguma relação com o rio
São Francisco”, concluiu Tannús, acrescentando que empresas privadas e
organizações não governamentais estão inseridas no processo.
O estudo faz parte
do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e vai
subsidiar a implementação do Plano de Recursos Hídricos da BHSF 2016 – 2025. O
processo de elaboração teve uma primeira fase entre 2005 e 2011, que resultou
no primeiro diagnóstico. Em 2015, o processo foi retomado.
Futuro
Entre 2016 e 2017,
o diagnóstico foi atualizado e o estudo foi concluído com a elaboração dos
prognósticos e cenários futuros. Essa segunda etapa contou com forte
participação popular por meio de mesas de diálogo em cidades que ficam na
região da bacia. O processo foi coordenado pelo Departamento de Gestão
Ambiental Territorial do MMA.
O estudo também
contou com o apoio da Agência Nacional de Águas - ANA, da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Banco Mundial, Casa Civil, Comitê da Bacia
Hidrográfica do São Francisco, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Secretaria do Meio do Distrito Federal.
Sobre a bacia
A bacia do São
Francisco ocupa uma área de 640 mil km2, passando pelos estados de Pernambuco,
Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. É fonte de
água doce para mais de 13 milhões de brasileiros, principalmente os que vivem
no sertão do Nordeste.
Conhecido como
“Rio da Integração Nacional”, o São Francisco nasce na Serra da Canastra, em
Minas Gerais, e deságua no Oceano Atlântico na divisa dos estados de Sergipe e
Alagoas. O rio percorre uma extensão de 2.700 quilômetros, no sentido
sul-norte, cortando 521 municípios.
Além de fornecer
água potável para milhões de pessoas, a bacia também tem grande importância
econômica, principalmente para as regiões com clima semiárido do Nordeste. Por
meio de sistema de irrigação, é possível realizar várias atividades de
agropecuária, desde a criação de gado até o cultivo de frutas para exportação
e, também, para subsistência.
O potencial
econômico da bacia também é muito explorado pelas usinas hidrelétricas, que
usam o potencial hídrico do “Velho Chico” para gerar energia a grande parte do
Brasil. Entre as usinas localizadas na bacia de São Francisco, estão a de Paulo
Afonso, Sobradinho, Xingó, Três Marias, Itapirica e Moxotó.
Fonte: MMA