Neste sábado (01/09), tem
início o período de inscrições para candidaturas às vagas destinadas a
entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA,
inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA, para o
biênio 2019/2021. O prazo para inscrições vai até o dia 30 de setembro,
conforme determinado na Portaria nº 253/2018, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de junho.
São 11 vagas, duas para
cada uma das cinco regiões geográficas do país e uma para o âmbito nacional. As
entidades eleitas terão mandato de dois anos, desde que cadastradas
regularmente há pelo menos um ano no CNEA.
Para registrar a
candidatura, a entidade interessada deve enviar, para o endereço eletrônico
cnea@mma.gov.br, nome, CNPJ e região; e comunicar a vaga à qual concorre
(regional ou nacional). O e-mail deve ser enviado aos cuidados da Secretária de
Articulação e Cidadania Ambiental, até o dia 30/09.
Não será permitida a
candidatura simultânea de uma mesma entidade a vagas de âmbito regional e
nacional. Tão pouco será permitida a candidatura de entidade ambientalista que
tenha exercido dois últimos mandatos consecutivos no CONAMA.
No dia 4 de outubro, o
Ministério do Meio Ambiente divulgará a lista das entidades aprovadas e
homologadas. O período de votação será de 8 de outubro, a partir das 8 horas, a
7 de novembro, até as 18 horas (horário de Brasília). A apuração da eleição, o
resultado provisório, a publicação da ata e a divulgação no sítio do CONAMA
estão marcados para 8 de novembro.
De 9 a 13 de novembro é o
prazo para interposição de recursos, e de 19 a 23 de novembro, será divulgado o
resultado dos recursos. Enfim, no dia 26 de novembro, será divulgado o
resultado das eleições para o biênio 2019/2021.
CNEA
A Comissão Permanente do
Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas - CNEA foi criada com objetivo de
manter um banco de dados com o registro das entidades ambientalistas
não-governamentais atuantes no País. O cadastro é acessado por organismos
governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais, que podem usar
as informações disponíveis para o estabelecimento de parcerias, habilitação em
projetos e convênios.
Fonte: MMA