A PGR destacou que os defensores do ambiente lutam pelo bem comum, pelo interesse de todos e protegem os direitos humanos, uma vez que o direito à vida, à saúde, à alimentação, à água e à moradia depende de um meio ambiente saudável. “Os defensores do ambiente protegem a Constituição, e, além disso, são os que resistem. Sabem da dificuldade enfrentada para alcançar a proteção ambiental necessária no Brasil. Eles compreendem que qualquer retrocesso do marco regulatório será de difícil recuperação”, frisou.

Raquel Dodge também pontuou que há uma crescente demanda internacional por recursos naturais e bens produzidos e que é justamente na cadeia produtiva que está o maior vestígio do custo ambiental e da ofensa à vida dos defensores do ambiente. “É preciso zelar para que a cadeia produtiva seja muito transparente e que os consumidores sejam bem informados para saberem se apoiam, ainda que tacitamente, a violação das leis ambientais e a violência contra os defensores ambientais”, ponderou a Procuradora-Geral.

Ao falar sobre a situação dos ambientalistas no Brasil, Raquel Dodge citou dados do relatório divulgado pela organização não governamental Global Witness, no qual o Brasil está no topo da lista de países onde mais morrem defensores do ambiente. Em 2017, foram 57 assassinatos. Além do número elevado, outro problema grave, segundo a PGR, é a impunidade nesses casos. Por isso, ela defendeu a celeridade nos processos de investigação e julgamento desses crimes.

Além da PGR, participaram da abertura do evento o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Herman Benjamin, defensores ambientais e outras autoridades, como o Ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha. Na oportunidade, ele informou que foi assinada uma portaria que amplia e desburocratiza as possibilidades de defesa para comunicadores e ambientalistas por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas (PPDDH), realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

O evento

A iniciativa da ONU de Direitos Ambientais, que tem a participação de outros parceiros, foi lançada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, no dia 03/09. O objetivo da ONU é aproximar a proteção ambiental das pessoas para ajudá-las a entender melhor seus direitos e também a ter informações sobre como defendê-los. A ação da ONU conta com a participação de veículos de comunicação, de governos e representantes do setor privado.