A revisão dos Limites da Reserva da Biosfera -
RB do Cerrado foi aprovada nesta segunda-feira (17), em Brasília/DF, durante a
11ª Reunião Ordinária da Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera -
Cobramab. O novo desenho se caracteriza por levar em conta a conectividade do
Cerrado com os biomas Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal. A proposta abrange
mais de 74 milhões de hectares e inclui os estados da Bahia, Minas Gerais, Mato
Grosso, Paraná e São Paulo, que se juntam ao Distrito Federal, Goiás, Piauí,
Tocantins e Maranhão, que já compunham a RB. O documento será encaminhado para
a avaliação da Unesco.
A Comissão tem como secretário-executivo um
representante do Ministério do Meio Ambiente, o secretário de Biodiversidade,
José Pedro de Oliveira Costa, e tem a finalidade de planejar, coordenar e
supervisionar as atividades ligadas à participação brasileira no MaB – Programa
Homem e Biosfera (Man and the Biosphere).
Também resultou da reunião ordinária, a
aprovação do relatório de Revisão Periódica (2008- 2018) e atualização dos
limites e zoneamento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Fase 7, assim
como a expansão da Reserva do Espinhaço Fase 2. O relatório de avaliação é um
instrumento de monitoramento e comunicação estratégica entre as RBs e a Unesco.
Deve ser realizado a cada 10 anos para apreciação e possíveis recomendações do
órgão internacional.
“A constatação desta reunião do Cobramab foi
de que as Reservas da Biosfera brasileiras estão fortalecidas. Foram aprovados
vários aperfeiçoamentos do sistema e recebemos uma nota de elogio da Unesco
apontando que o sistema das RBs está funcionando como eles gostariam.
Principalmente, demos a notícia de que as reservas são um elemento central do
Programa Conecta, já que as RBs foram concebidas como corredores de
biodiversidade agregando fatores agora econômicos e sociais também”, afirmou
José Pedro.
Além dos gestores do MMA, participaram da
reunião da Cobramab, representantes dos ministérios da Educação; Cultura;
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Planejamento, Orçamento e
Gestão; Relações Exteriores; do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio; das confederações Nacional da Indústria - CNI e
Nacional da Agricultura - CNA; entidades ambientalistas e científicas; da
sociedade civil e das Reservas da Biosfera brasileiras.
RESERVA DA BIOSFERA
Reserva da Biosfera - RB é um modelo, adotado
internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos
recursos naturais, reconhecido pelo Programa "O Homem e a Biosfera - MAB"
da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco). As áreas (669 em 120 países) devem ser locais de excelência para
trabalhos de pesquisa científica, experimentação e demonstração de enfoques
para conservação e desenvolvimento sustentável na escala regional.
A RB deve ser constituída por três zonas: uma
ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser
integradas por UC já criadas); uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são
admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; uma ou mais
zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo
dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em
bases sustentáveis.
A gestão de cada Reserva da Biosfera é feita
por um Conselho Deliberativo, que tem como objetivos principais, aprovar a
estrutura do sistema de gestão de sua RB e coordená-lo; elaborar planos de ação
da RB, propondo prioridades, metodologias, cronogramas, parcerias e áreas
temáticas de atuação e reforçar a implantação da RB pela proposição de
projetos-pilotos em pontos estratégicos de sua área de domínio.
O MaB, instância que define as Reservas da
Biosfera em todo o mundo, é resultado da Conferência sobre a Biosfera,
realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (Unesco), em Paris, em setembro de 1968.
BRASIL
Desde 1991, o Brasil instituiu sete Reservas
da Biosfera (RBs), que desempenham três funções estratégicas: estimular a
conservação ambiental, promover o uso sustentável dos recursos naturais e contribuir
para a geração e disseminação de conhecimento técnico, científico, tradicional
e cultural. Elas RBs abrangem cerca de 15% do território brasileiro, o que
representa mais da metade da soma das áreas das demais RBs da Rede Mundial.
Fonte: ICMBio.