“Fique frio e siga em frente”,
este foi o tema das celebrações do Dia Internacional para a Preservação da
Camada de Ozônio, comemorado no domingo (16). Data alertou para a necessidade
de combater as mudanças climáticas e o aquecimento global.
No mesmo dia, o Protocolo de
Montreal — um acordo global para eliminar os produtos e substâncias que
destroem a Camada de Ozônio — completou 31 anos. Em 2016, países
aprovarão a Emenda de Kigali para o documento. Com isso, o marco passou a
controlar também os hidrofluorocarbonos - HFCs, substâncias com alto potencial
de aquecimento do planeta.
O texto já regulava o brometo
de metila — substância que tem função dedetizadora, sendo utilizada para
tratamento de solo e eliminação de insetos, fungos, bactérias e ervas daninhas;
os clorofluorcarbonetos - CFCs, usados na fabricação de sistemas de
refrigeração, espumas, aerossóis e extintores de incêndio; e os
hidroclorofluorocarbonos - HCFCs, aplicados como fluido refrigerante em
geladeiras e aparelhos de ar condicionado.
Em mensagem para o dia
internacional, o secretário-geral da ONU, António Guterres, lembrou que apenas
46 nações adotaram a Emenda de Kigali. “Eu chamo todos os outros (países) a
seguir o exemplo e mostrar seu compromisso com um planeta mais saudável”, convocou
o chefe da Organização.
O HFCs, proibidos pelo adendo
ao tratado, também são utilizados em sistemas de refrigeração.
“Por mais de três décadas, o
Protocolo de Montreal fez muito mais do que diminuir o buraco na camada de
ozônio. Ele nos mostrou como a governança ambiental pode responder à ciência e
como países podem se unir para lidar com uma vulnerabilidade compartilhada.”
O dirigente máximo das Nações
Unidas pediu que o mesmo espírito de uma causa comum mobilize os países
atualmente, num momento em que o mundo precisa implementar com urgência o
Acordo de Paris.
No Brasil, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD apoia a implementação de projetos
para o cumprimento do protocolo. O Ministério do Meio Ambiente é responsável
pela coordenação dessas ações.
Com as estratégias, o país já
eliminou mais de 98% do consumo de SDOs — sigla para substâncias destruidoras
do ozônio. Atualmente, o governo brasileiro está na fase de eliminação dos
HCFCs, com o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs - PBH.
Atuando como agência líder
implementadora, o PNUD é responsável pela conversão do setor de espumas de
poliuretano. Em 2012, teve início a implementação da Etapa 1 do PBH, que se
encerra em dezembro de 2019. Até o momento, o projeto já prestou apoio técnico
e financeiro na conversão de 191 empresas de espumas de poliuretano.
Para a Etapa 2 do PBH, a
expectativa é converter 100% do setor. Com a publicação da Instrução Normativa
nº 4 do IBAMA, de 14 de fevereiro de 2018, a importação do HCFC-141b será
proibida a partir de janeiro de 2020 para a manufatura de espumas de poliuretano.
Para alertar as empresas que
ainda não aderiram ao PBH e que não estão preparadas para a substituição dos
HCFCs, o PNUD e o Ministério lançaram o vídeo informativo: Programa Brasileiro
de Eliminação dos HCFCs para o setor de Espumas de Poliuretano. O objetivo da
iniciativa é sensibilizar todas as empresas de poliuretano do Brasil e
informá-las sobre o apoio técnico e financeiro que podem receber para esse
processo de transição.
O PNUD também é responsável
pela implementação do Projeto Demonstrativo para Gerenciamento e Destinação
Final de SDOs, que tem como meta adequar incineradores para promover a
destinação ambientalmente segura das substâncias destruidoras do ozônio. Outro
princípio é orientar as empresas no processo de gerenciamento ambiental e
descarte dessas substâncias.
Essa iniciativa também
melhorou a estrutura de quatro Centros de Regeneração e Armazenagem - CRAs, com
cilindros e tanques apropriados para o armazenamento das SDOs. O programa
também modernizou completamente os laboratórios dessas empresas para a
realização de ensaios e análises de pureza. Isso permitiu a recuperação de
substâncias ainda aptas a retornar ao mercado como fluidos refrigerantes de
qualidade.
O PNUD e seus parceiros
esperam apoiar a recuperação da camada de ozônio e a proteção do planeta contra
o aquecimento global do clima, para que o mundo fique frio e a sociedade possa
seguir em frente.
Para mais informações sobre as
ações e projetos implementados pelo Brasil para o Protocolo de Montreal, visite
o site: http://www.protocolodemontreal.org.br.
Fonte: ONU.