Apenas 10% dos municípios
alagoanos têm Plano Municipal de Saneamento Básico para abastecimento de água e
esgotamento sanitário. O número é da pesquisa de informações básicas dos
municípios brasileiros - Munic com relação às políticas de saneamento básico,
elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e
divulgada nesta quarta-feira (19).
O levantamento, que não
detalha quais são os municípios que têm ou os que não têm o plano, apresenta
dados de 2017.
Dos 102 municípios alagoanos,
só 10 têm um plano de saneamento, e destes, apenas 6 estabeleceram mecanismos e
procedimentos para colocá-los em prática. Contudo, 35 municípios estão com
Plano Municipal de Saneamento Básico em elaboração.
O índice alagoano de 10% é bem
menor que o da média nacional apontada pela pesquisa, de que 41,5% dos
municípios brasileiros tinham plano de saneamento básico em 2017.
Outro dado divulgado na
pesquisa é o de endemias e epidemias associadas ao saneamento básico. Em
Alagoas, 58 municípios registraram pelo menos uma ocorrência de doenças ligadas
à precariedade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em
2017.
Municípios que declaram ter
registrado casos de diarreia: 4
Municípios que declaram ter
registrado casos de leptospirose: 4
Municípios que atenderam
pessoas com sintomas de verminoses: 39
Município que registrou casos
de cólera: 1
Municípios que tiveram
habitantes com hepatite: 19
Municípios que diagnosticaram
pessoas com febre amarela: 2
Municípios que registraram
casos de dengue: 48
Municípios que registraram
casos de zika: 32
Municípios que registraram
casos de chikungunya: 37
O IBGE revela ainda que
somente 12 cidades alagoanas possuem um sistema de informações públicas e 16
têm ouvidoria ou central de atendimento sobre os serviços de saneamento.
O índice de municípios
alagoanos com licença ambiental relativa ao sistema de saneamento básico não
chega à metade. 43 cidades possuem licenciamento dos órgão ambientais para
abastecimento de água, 21 para sistema de esgotamento sanitário, 8 municípios
estão devidamente licenciados para o manejo de águas pluviais e 18 para o
manejo de resíduos sólidos.
Além disso, 50 cidades não
possuem qualquer tipo de licenciamento ambiental voltado para as atividades de
saneamento básico.
Fonte: G1.