Ao todo, a Fundação Renova vai repassar cerca de R$ 500 milhões, por meio do BDMG e do Banco de Desenvolvimento - Bandes, a 39 municípios da Bacia do Rio Doce – dos quais 35 estão em Minas Gerais. Essa é uma das medidas compensatórias que a Renova, responsável pela recuperação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, se comprometeu a desenvolver.

A medida é considerada fundamental para a revitalização do Rio Doce. Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH – Doce), 80% do esgoto doméstico gerado pelas cidades ao longo desta bacia não recebe tratamento, sendo lançado in natura nos cursos d´água, o que polui os rios e gera um forte impacto sobre a saúde da população.

Dos 39 municípios que serão atendidos pelo programa compensatório, 27 não dispõem de tratamento de esgoto e apenas seis tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado. Os munícipios receberão valores que variam de R$ 2,8 milhões a R$ 76,3 milhões, conforme o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Munícipios e os impactos sofridos.

O repasse por meio do BDMG e do Bandes visa garantir a efetiva aplicação dos recursos em projetos e obras de esgotamento sanitário e disposição final de resíduos sólidos. O recurso será liberado em parcelas e se dará de acordo com o cronograma físico-financeiro e aprovação prévia das medições e prestação de contas. A Fundação Renova ainda contratará ou estabelecerá parcerias para disponibilização dos serviços de apoio técnico para auxiliar os municípios no desenvolvimento das ações do programa.

APOIO TÉCNICO - As ações de apoio técnico serão voltadas para as áreas de habilitação dos municípios junto aos bancos, licitação, elaboração/contratação de projetos, contratação e acompanhamento de obras e gestão das ações implementadas. “O dinheiro vem da iniciativa privada, mas os projetos aprovados farão licitações. A projeção é gastar R$ 100 milhões em 2018”, diz o presidente do BDMG, Marco Aurelio Crocco.

Ainda no âmbito do programa, a Fundação Renova assinou um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES/MG, referência na elaboração de normas técnicas e procedimentos referentes a saneamento básico. A ABES fornecerá capacitação para os municípios. A Renova também firmou parceria com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, que possui reconhecida expertise em saneamento básico e apoiará o trabalho, especialmente junto aos municípios com menos de 50 mil habitantes.