O IBAMA embargou nesta quarta-feira o Depósito de
Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) e a tubulação de drenagem de efluentes da área
industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena/PA. A empresa também foi
multada em R$ 20 milhões pelo órgão ambiental. O empreendimento norueguês, de
extração de bauxita para produção de alumínio, é licenciado pelo Governo do
Estado do Pará.
Na segunda-feira (26/02), o Ministro do Meio
Ambiente, Sarney Filho, enviou ofício à presidente do IBAMA, Suely Araújo,
determinando que fossem tomadas todas as providências legais necessárias para
cessar, imediatamente, os danos ambientais causados pela empresa norueguesa. De
acordo com o ministro, existem motivos comprovados para as sanções aplicadas.
"A empresa terá que se explicar e responder por esse dano ambiental e
social que ela está promovendo na região", afirmou Sarney Filho.
SANÇÕES
Foram aplicados dois autos de infração contra a
Hydro Alunorte: R$ 10 milhões por realizar atividade potencialmente poluidora
sem licença válida da autoridade ambiental competente e R$ 10 milhões por
operar tubulação de drenagem também se licença, conhecido como "duto
clandestino".
Equipes do IBAMA realizaram vistoria no local, ontem
e hoje (27 e 28/02), acompanhadas por pesquisadores do Instituto Evandro Chagas
- IEC, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.
Em Nota Técnica, produzida após os indícios de
transbordamentos e lançamentos de efluentes não tratados, o IEC divulgou que
"os resultados físico-químicos e níveis de metais pesados mostraram que
ocorreram alterações nas águas superficiais que comprometeram (sua) qualidade, segundo
a Resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 357/2011, e
impactaram diretamente na comunidade Bom Futuro". O documento afirma,
ainda, "as águas apresentaram níveis elevados de alumínio e outras
variáveis associadas aos efluentes gerados pela Hydro Alunorte".
Fonte: MMA.