O Ministro Sarney Filho,
que preside o Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama, solicitou aos
membros do colegiado, em sua 128ª Reunião Ordinária, em Brasília, que reforcem
a atenção dada aos recursos hídricos no país.
Ele destacou a importância do 8º Fórum Mundial da Água, que será
realizado na capital entre os dias 18 e 23 de março, em um momento em que a
crise hídrica afetou a vida da população das regiões Centro-Oeste e Sudeste.
“Diante da conexão dos
vários assuntos aqui tratados com a qualidade da água e a distribuição dos
recursos hídricos, vocês têm muito a contribuir com o Fórum”, afirmou o
ministro. Sarney Filho destacou que a água é agenda prioritária em todo o
mundo. “Pode-se afirmar, sem alarmismo, e considerando a ameaça da mudança do
clima, que esse é hoje um tema de segurança nacional”, avaliou.
Sarney Filho informou que
nos próximos dias será lançado o primeiro edital que contemplará a
revitalização das bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba. “O
Nordeste sofreu seis anos de seca inclemente e precisa de ações que tenham
resultados consistentes, e não apenas emergenciais”, reforçou.
BALANÇO
Na 128º Reunião Ordinária
do Conama, o ministro fez balanço de sua gestão à frente da pasta, destacando a
atuação nos fóruns internacionais e os avanços no país. Considerou que foi
necessário “enfrentar duros desafios”, mas que houve muitas conquistas na
execução da Política Nacional de Meio Ambiente.
O ministro lembrou, ainda,
sua atuação no colegiado nos últimos dois anos, “ouvindo e participando das
discussões”. Ele defendeu o diálogo aberto com todos os segmentos da sociedade
como um dos caminhos fundamentais para a sustentabilidade.
PAUTA
O Colegiado referendou a revisão
de legislação pela qual passa o órgão desde a sua 121ª Reunião Ordinária. Foram
revogadas resoluções em desacordo com o que determinam leis e decretos que
entraram em vigor recentemente. A medida visa dar segurança jurídica aos órgãos
ambientais na tomada de decisões na área.
Na reunião foram aprovadas
duas resoluções. A primeira define os padrões de marcação de animais da fauna
silvestre nativa, em razão do uso e manejo. De caráter técnico, essa
padronização melhora o monitoramento e controle de espécies nativas com
autorização de criação em cativeiro.
Outra norma aprovada revê
procedimentos relacionados às indústrias consumidoras ou transformadoras de
produtos e subprodutos florestais madeireiros. Por ela, caberá aos órgãos ambientais acolher ou determinar a
realização de estudos complementares em 36 meses, nos casos de migração de
Coeficiente de Rendimento Volumétrico (CRV), índice que mede a relação entre o
volume da tora processada e o volume obtido de madeira cerrada devidamente
comercializada.
Fonte: MMA.
