De acordo com o documento da ANA, a operação do reservatório de Serra da Mesa deverá liberar volumes de água suficientes para garantir o atendimento das vazões mínimas das hidrelétricas de Cana Brava/GO, Peixe Angical/TO, Luís Eduardo Magalhães – Lajeado/TO e Estreito - TO/MA, todas elas na calha do rio Tocantins a jusante (abaixo) de Serra da Mesa.

Furnas, que opera a UHE Serra da Mesa, deverá divulgar a flexibilização temporária da vazão mínima defluente da barragem para os municípios localizados entre os reservatórios de Serra da Mesa e de Cana Brava. Além disso, caberá à empresa se articular com a Marinha do Brasil para garantir a segurança da navegação na região. Furnas também deverá entregar um relatório em até 30 dias após os testes de redução da descarga mínima. A ANA fiscalizará o cumprimento da Resolução nº 8/2018 pela operadora do reservatório.

A bacia do rio Tocantins vem enfrentando condições hidrometeorológicas desfavoráveis, com chuvas e vazões abaixo da média desde 2015, o que vem reduzindo o armazenamento dos reservatórios da bacia, especialmente o de Serra da Mesa. Conforme o dado mais recente do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios - SAR da ANA, de 26 de fevereiro, o reservatório estava com 13,91% em pleno período chuvoso. Saiba mais sobre a crise hídrica no Tocantins na página da Sala de Situação da ANA.

Tendo em vista o caráter estratégico do reservatório para a regularização das vazões do rio Tocantins, a ANA publicou a Resolução nº 8/2018. Para produzir o documento a Agência Nacional de Águas também considerou o fato de que o reservatório de Cana Brava proporciona níveis d’água suficientes para o atendimento dos usos d’água entre as barragens de Serra da Mesa e Cana Brava. A ANA também levou em conta a experiência de redução de defluências de Serra da Mesa em 2014 e o fato de que o período chuvoso é o momento mais oportuno para recuperação do armazenamento em Serra da Mesa.

Hidrelétrica de Serra da Mesa

A Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa tem capacidade instalada para geração de 1.275 MW, segundo dados de Furnas, e atende ao mercado de energia elétrica do Sistema Interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste. Além disso, a hidrelétrica é responsável pela ligação entre este sistema e o Norte/Nordeste, sendo o elo da Interligação Norte-Sul. Com uma área de 1.784km², o reservatório da hidrelétrica é o maior do Brasil em volume de água: 54,4 bilhões de metros cúbicos (m³). Sua barragem para geração de energia fica no curso principal do rio Tocantins no município de Minaçu/GO.

Rio Tocantins

Com aproximadamente 2400km de extensão, o rio Tocantins é o segundo maior curso d’água 100% brasileiro, ficando atrás somente dos cerca de 2800km do rio São Francisco. O Tocantins nasce entre os municípios goianos de Outo Verde de Goiás e Petrolina de Goiás. Ele também atravessa Tocantins, Maranhão e tem sua foz no Pará perto da capital Belém. O rio também pode ser chamado de Tocantins-Araguaia, por se encontrar com o rio Araguaia entre Tocantins e Pará. Os dois cursos d’água também dão nome à Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, que é a maior do Brasil em área de drenagem 100% em território nacional.  Por serem rios interestaduais, a gestão das águas do Tocantins e do Araguaia é de responsabilidade da ANA.