O Programa Água Doce - PAD,
do Ministério do Meio Ambiente - MMA, que leva água de qualidade para
comunidades do semiárido brasileiro, dá mais um passo no cumprimento de sua
missão. Nestas quinta (1º) e sexta-feira (2), promove, em Salvador, oficina de
capacitação das empresas que vão atuar na segunda fase do programa no estado da
Bahia.
Até o momento, o PAD
estruturou 508 sistemas de dessalinização em todo o país, melhorando a vida de
mais de 200 mil pessoas moradoras de áreas rurais de Alagoas, Ceará, Bahia,
Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O convênio já foi firmado com os
nove estados do Nordeste e Minas Gerais. Junto com o fornecimento de água, o
programa estimula atividades produtivas que geram renda para as comunidades.
A Bahia é um dos estados em
que o PAD está mais avançado. Só na primeira fase, foram implantados 145
sistemas de dessalinização em 25 municípios, beneficiando cerca de 58 mil
pessoas. A segunda etapa, que começa agora, prevê a instalação de 150 novos sistemas
em 49 cidades do interior, contemplando mais 60 mil pessoas.
"Na Bahia, já estamos
no meio da execução do convênio. Essa oficina tem o objetivo de dialogar com os
municípios que irão receber os sistemas de dessalinização e capacitar as
empresas contratadas para implantar os sistemas, assegurando a qualidade
necessária para essas obras e garantindo água boa para consumo das famílias
beneficiadas", disse o Coordenador nacional do PAD, Renato Saraiva
Ferreira, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA.
CONVÊNIO
De acordo com o convênio
que possibilitou o repasse de recursos para a execução do PAD na Bahia, a meta
final é implantar, ao todo, 385 sistemas de dessalinização no estado, em
localidades previamente selecionadas pelo programa. Para isso, ressalta
Saraiva, será necessária uma terceira etapa, com a instalação de outros 90
sistemas.
Firmado entre o MMA e a
Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, o convênio prevê investimentos de
R$ 61 milhões, sendo que 90% desses recursos, de responsabilidade do
ministério, já foram repassados ao governo da Bahia. Caberá à Companhia de
Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, por meio da contratação de
empresas, a execução e o acompanhamento dos trabalhos.
OFICINA
A oficina de capacitação
das empresas está sendo realizada no auditório da CERB, em Salvador. Cerca de
50 pessoas participam do evento. A abertura, na manhã desta quinta, contou com
a presença do secretário estadual de Meio Ambiente, José Geraldo dos Reis
Santos, do diretor da Cerb, Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, do prefeito de
Quinjigue, Nininho Góis, que falou em nome dos dirigentes dos municípios
contemplados pelo PAD, além do coordenador nacional do programa.
Durante os trabalhos,
técnicos do PAD vão explicar às empresas vencedoras da licitação a metodologia
de implantação dos sistemas de dessalinização, o papel de cada segmento
envolvido no processo (governo, empresas e comunidade) e os objetivos que se
pretende atingir para garantir o melhor funcionamento do sistema.
O QUE É
O PAD tem objetivo de
promover política pública permanente de acesso à água de qualidade para o
consumo humano em comunidades do semiárido brasileiro. Para isso, incorpora
cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de
sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas. É coordenado pelo MMA e
executado em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e
sociedade civil.
Lançado em 2004, o PAD foi
concebido e elaborado de forma participativa durante o ano de 2003, unindo a
participação social, proteção ambiental, envolvimento institucional e gestão
comunitária local. A partir de 2011, adotou a meta de aplicar sua metodologia
na recuperação, implantação e gestão de 1,2 mil sistemas de dessalinização até
2018, com investimentos de cerca de R$ 258 milhões, beneficiando,
aproximadamente, 500 mil pessoas.
Fonte: MMA.