Novo Chico tem comitê gestor instalado
[25/04/2018]
Em reunião no Palácio do
Planalto, o governo federal instalou o Comitê Gestor do Programa de
Revitalização da Bacia do Rio São Francisco - Novo Chico, para planejamento e
execução das ações no ano de 2018. No encontro, foi aprovado o regimento
interno do comitê, que tem caráter estratégico e é presidido pela Casa Civil da
Presidência da República. O comitê é composto por ministros, governadores e
pelo presidente da Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O Ministério do Meio
Ambiente - MMA participou da reunião, ao lado dos ministérios da Integração;
Fazenda; Agricultura; Minas e Energia; Planejamento; Ciência, Tecnologia
Inovações e Comunicações; Cultura; Cidades; Secretaria de Especial de
Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; dos governos de Alagoas,
Bahia, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, Distrito Federal e Goiás, além do
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
O Ministro substituto do
Meio Ambiente, Edson Duarte, afirmou que a reunião foi estratégica, importante
e oportuna, ao articular o governo em torno de uma causa comum. “O rio São
Francisco, que é muito importante pelo alcance socioeconômico na região, passa
por sérias dificuldades, devido às ações antrópicas e à mudança no regime de
chuvas”, explicou. Na ocasião, ele apresentou algumas das ações do MMA para a
região, como o programa de capacitação de gestores municipais na Bahia, Sergipe
e Pernambuco; a criação do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, na Bahia; e o
chamamento público de conversão de multas ambientais do Ibama.
A Presidente do Ibama,
Suely Araújo, apresentou o Programa de Conversão de Multas Ambientais,
instituído pelo Decreto nº 9.179/2017, e regulamentado pela Instrução Normativa
(IN) nº 6/2018 do Ibama. O programa disponibilizará, inicialmente, R$ 300
milhões para investimento em recuperação da vegetação nativa na Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco e ações de adaptação à mudança do clima por
meio da convivência sustentável com a semiaridez na Bacia do Rio Parnaíba.
O primeiro Chamamento
Público foi lançado no dia 12 de março e selecionará projetos para recuperação
de Áreas de Preservação Permanente - APP, como nascentes e áreas marginais aos
cursos d´água, e recarga de aquíferos. “Selecionamos 10 sub-bacias do bioma
Cerrado com alto potencial de recarga de aquíferos nas cabeceiras do rio, que
respondem a 70% da vazão do rio na calha principal. O mote é plantar árvores
para colher água”, destacou Suely Araújo.
Fonte: MMA.
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