Interditadas, essas barragens estão proibidas de receber rejeitos ou sedimentos, até que a situação seja regularizada. Vinte e quatro dessas 37 levam o nome da Vale perante a ANM, mas algumas das outras 13 também são de responsabilidade dessa mineradora, entre elas a barragem B3/B4 da mina Mar Azul – explorada pela Vale, mas que no relatório da ANM aparece como “Minerações Brasileiras Reunidas”. Segundo a própria mineradora, são 26 as suas represas que estão em algum nível do estado de alerta.

As outras barragens interditadas são de responsabilidade de empresas como Mineração Geral do Brasil, ArcelorMittal, Mosaic Fertilizantes, Minérios Nacional, Emicon Mineração e Terraplanagem, Minas Mineração Aredes e Massa Falida de Mundo Mineração. As estruturas interditadas, aliás, estão espalhadas por inúmeros pontos de Minas Gerais. Algumas delas, como a própria B3/B4, em Nova Lima, a Sul Superior da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, e Forquilhas I e III, do complexo Fábrica, na região Central de Minas, já estão em nível 3 de emergência. Esse nível é acionado quando é decretado o rompimento iminente da barragem, ou quando a estrutura já se rompeu.

Todas as interdições em Minas Gerais, assim como as dez registradas em outros cinco estados brasileiros, aconteceram após o encerramento do prazo para entrega da Declaração de Condição de Estabilidade - DCE. Ou seja, as mineradoras responsáveis por 37 barragens no estado de Minas ou não apresentaram o documento no prazo correto ou entregaram uma declaração apontando que a estrutura em questão não é segura. Aliás, a ANM pressupõe que, se o proprietário da barragem não entregou a DCE isso significa que a estabilidade da estrutura não pôde ser atestada. As empresas que adotam esse tipo de prática são automaticamente multadas.

“O não envio da DCE significa desconhecimento dos riscos associados aos fatores de segurança, eventualmente abaixo das normas, razão pela qual a ANM interdita essas estruturas”, esclarece Luiz Paniago, Gerente de Segurança de Barragens do órgão federal.

Mina de Timbopeba

Sessenta e sete famílias precisarão abandonar suas casas, localizadas em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, até o término do mês de abril. A evacuação é responsabilidade da Vale que, no dia 01/04, precisou aumentar de 1 para 2 o nível de emergência da barragem Doutor, pertencente à mina de Timbopeba. A mudança no nível de emergência da estrutura está prevista no Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração - PAEBM. A mineradora não conseguiu o DCE, e por isso não está atestada a segurança da represa. 

Vale eleva nível de emergência em barragem, e 67 famílias serão evacuadas em MG

Quando uma empresa declara que sua barragem está em nível 2 significa que a estrutura não é completamente segura e, por isso, é preciso retirar todas as pessoas que moram na zona de autossalvamento – região que seria alagada em menos de 30 minutos caso ocorra colapso na barragem. A Agência Nacional de Mineração - ANM prevê evacuação apenas em nível 3 de emergência. Contudo, após a tragédia de Brumadinho, os critérios tornaram-se mais rigorosos em Minas Gerais e, portanto, a retirada de moradores das regiões próximas acontece quando uma barragem é classificada como nível 2. Em Ouro Preto, 235 moradores serão retirados de casa, e levados para hotéis na região.

Apesar disso, a Defesa Civil de Minas Gerais defende que não há risco de rompimento na estrutura da mina de Timbopeba, mas que a mudança de classificação trata-se apenas de uma medida preventiva. “A portaria da ANM prescreve que a evacuação de pessoas só ocorrerá em nível de 3 de emergência. Em Minas Gerais, após Brumadinho, nós adotamos a evacuação de forma conservadora, e retiramos as pessoas quando a situação da barragem chega a nível 2. O que acontece em Doutor é que, como ela já estava sendo descaracterizada, um processo para integrá-la ao meio ambiente após encerramento das operações, ela já estava em nível 1. Agora em março ela não obteve a Declaração de Conformidade de Estabilidade e, por isso, foi elevada a nível 2”, explicou em entrevista.

Fonte: O Tempo