Diplomacia ambiental foi o tema da 21ª palestra do
Ciclo de Conferências - A Nova Política Externa Brasileira
“O Itamaray tem uma política de portas abertas para
todos os setores da sociedade e a iniciativa privada nos fornece insumos
técnicos. Aprendemos muito com esse contato”, afirmou o Ministro Leonardo
Cleaver, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty, durante a
apresentação do tema Diplomacia Ambiental. A palestra, que foi realizada no dia
30/03/2021, com transmissão via WEBTV FIEMG, faz parte da programação do Ciclo
de Conferências - A Nova Política Externa Brasileira, que é uma realização do
Ministério das Relações Exteriores e da Federação das Indústrias de Minas
Gerais - FIEMG, em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG. A
mediação do encontro foi feita por Roberto Goidanich, presidente da FUNAG.
Cleaver ressaltou que o tema Meio Ambiente é um dos
mais importante para a política externa do país e que tende a ser ainda mais.
Segundo o ministro, a pauta ganhou atenção na agenda internacional por volta da
década de 1970, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,
também conhecida como Conferência de Estocolmo (1972) e de lá para cá veio
ganhando força e protagonismo. “Foi o momento do despertar da comunidade para o
assunto”, afirma.
“Atualmente, o assunto é um tsunami político, que
recebe a atenção de todos os lados, de grandes atores políticos mundiais, assim
como dos setores privados, públicos e sociedade civil”, e, a Mudança do Clima é
uma ameaça a vida humana, pontuou o gestor.
O Diretor do Departamento de Meio Ambiente do
Itamaraty reforçou que, devido às características naturais do Brasil, como sua
biodiversidade, o tema ainda é mais importante para nossa diplomacia e que
nossos serviços ecossistêmicos trazem benefícios para todo a humanidade. “Isso
nos torna um dos atores fundamentais em qualquer negociação relacionada à
questão ambiental”.
O Magistrado também chamou a atenção para o fato de
que a diplomacia relacionada ao meio ambiente extrapola o próprio tema em si e
que está diretamente relacionada às dimensões econômicas e comerciais. “Meio ambiente
é negócio. As negociações, cada vez mais, possuem cláusulas que têm impactos
comerciais claros e que apresentam significativas oportunidades e riscos de
negócios para diversos setores”, afirmou lembrando que os consumidores estão,
cada vez mais, dando importância para a sustentabilidade das cadeias de
produções dos bens que adquirem.
Destacou a convenção Quadro das Nações Unidas que
trouxe a precificação do carbono a qual
tem impactos na economia e nos custos de produção com metas coletivas para os
países desenvolvidos e financiamentos. Alertou,
que os países desenvolvidos vêm
usando velados argumentos protecionistas nesta área. A precificação das
emissões de carbono cria oportunidades interessantes de negócios para o Brasil,
mas também pode se tornar uma ameaça se não for bem administrada.
O palestrante também explicou que a agenda
ambiental internacional é dividida em duas sub agendas: A Verde, que trata da
conservação dos recursos naturais e preservação de espécies e a Marrom, que
cuida das questões ligadas à poluição em suas mais diversas formas.
Também explicou os principais conceitos e tratados
sobre o tema, como o Malthusiano, que surgiu no final do século XVIII, e
questiona a relação entre crescimento populacional e a preservação da natureza
prevendo a exaustão destes e desastres ambientais caso os países continuassem a
crescer; Responsabilidades comuns, porém, diferenciadas, consagrada na
Conferência Rio92. “Esse conceito reconhece que não eram os países em
desenvolvimentos os vilões ambientais e que as grandes economias
industrializadas eram os maiores responsáveis pela maior parte da degradação do
meio ambiente pois tem padrões de consumo insustentáveis e os gases de efeito
estufa, tem resultado acumulativo que advém do século XVIII”.
O conceito Desenvolvimento sustentável, também uma
vitória diplomática dos países em desenvolvimento em contra posição a visão
malthusiana, que tem como pilares as
questões ambiental, social e econômico, conta com o Protocolo de Kyoto (1997),
que é um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da
emissão dos gases que produzem o efeito estufa mas só para os países desenvolvidos e o Acordo de
Paris (2016), que o sucedeu, com o escopo
de mudança climática,
estabelecendo medidas de redução
de emissão de gases estufa para todos, a partir de 2020, mudando a linha da
Rio92 e, criação de um Fundo Verde, cujos recursos nunca apareceram e a
tendência é de que se transformem em empréstimos.
Ao finalizar destacou que o nosso desafio é manter vivos os
princípios consagrados nas grandes conferências “e que nas negociações
prevalece um claro conflito distributivo”.
Ciclo de Conferências: A Nova Política Externa
Brasileira - A palestra Diplomacia
Ambiental foi o 21ª evento do Ciclo, que tem o objetivo de promover para os
empresários mineiros a posição do Brasil perante a conjuntura externa e o
acesso a informações relativas ao comércio e as relações internacionais. “O
Brasil está inserido no debate ambiental de forma ampla e central, pois em seu
território está a maior floresta tropical do mundo. Com importante papel no
ecossistema global, detém grande porção de água doce do planeta e é uma
potência na produção de proteína animal, com elevado índice de reaproveitamento
e reciclagem de materiais metálicos”, afirma Fabiano Nogueira, diretor
Consultivo da FIEMG e presidente do Conselho de Política e Mercados Internacionais
da FIEMG, que fez a abertura do evento.
Mário Campos, presidente do Conselho de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Federação, também acompanhou o evento
e endossou as palavras de Nogueira trazendo importantes números da área. “O
Brasil tem 66% de mata nativa preservada, 84% da Amazônia, o Código Florestal –
um dos mais rígidos do mundo, agricultura de baixo carbono com alta
produtividade, menos de 3% de emissão mundial de gás de efeito estufa e uma das
matrizes energéticas mais renováveis e limpas do mundo, 45% das matrizes
renováveis estão no Brasil”, explicou.
Agenda
A próxima palestra do Ciclo de Conferências: A Nova
Política Externa Brasileira será realizada no dia 7/04, quarta-feira, às 17h,
com transmissão pela WEBTV FIEMG. O tema será O Brasil na ONU e o novo cenário
internacional, que será presentado pelo ministro Adriano Silva Pucci, diretor
do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty.
Fonte: FIEMG