O projeto do Governo do Estado que prevê a criação de unidades regionais de saneamento básico em Minas Gerais, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, foi apresentado no dia 31/03/2021 a concessionárias privadas de água e esgoto de todo o país. O trabalho desenvolvido no Estado também foi compartilhado com a pasta ambiental do Governo de Goiás em um momento de troca de informações.

Durante a manhã, a secretária Marília Melo, o Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, e a superintendente de Saneamento Básico, Lilia Aparecida de Castro, compartilharam as experiências de Minas junto à Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON e o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - SINDCON.

Na reunião, os representantes do Governo de Minas apresentaram o passo a passo e os estudos já realizados para viabilizar a criação das unidades regionais de saneamento no Estado. O projeto é desenvolvido por um grupo de trabalho, coordenado pela SEMAD, e que conta, também, com a participação das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de Governo - SEGOV, Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, Desenvolvimento Econômico - SEDE, Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE/MG, Fundação João Pinheiro - FJP, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG e Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI.

O objetivo da SEMAD com a criação das unidades regionais é organizar municípios, que não precisam ser limítrofes, e assim promover a sustentabilidade técnica e financeira para realização de ações conjuntas que visam o cumprimento dos prazos da universalização da oferta de serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos urbanos, previstos no Novo Marco Regulatório.

Após a definição da estrutura das unidades regionais, a proposta deverá ser transformada em Lei Ordinária e enviada para apreciação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG para que as unidades sejam instituídas. Após esse trâmite, a adesão dos municípios aos blocos formados será facultativa.

“Esperamos, em breve, ter êxito no processo de universalização do saneamento em Minas Gerais e não só universalizar, mas ver, de fato, a mudança na qualidade ambiental do nosso Estado, além da qualidade de vida e saúde da população com a melhoria dos indicadores de qualidade ambiental, da água”, avaliou a secretária Marília Melo.

O Subsecretário Rodrigo Franco valorizou o momento de troca de experiências junto aos representantes das concessionárias. Segundo ele, as contribuições recebidas vão auxiliar na finalização do projeto final que será levado à ALMG. “Essa apresentação para os maiores operadores da iniciativa privada do Brasil foi muito enriquecedora porque o mercado tem suas percepções e é muito importante saber como nosso trabalho para universalizar o saneamento está sendo absorvido”, afirmou.

Contribuições

No decorrer da apresentação os participantes da reunião opinaram e esclareceram dúvidas sobre o trabalho feito em Minas e fizeram ponderações sobre o projeto. O Ex-Senador da República pela Bahia, Roberto Muniz, comentou que a universalização do saneamento básico em Minas é um grande desafio, devido à amplitude territorial do Estado com 853 municípios. “É uma síntese do desafio que o Brasil terá pela frente, pois é um Estado que convive com semiárido, zona da mata, têm áreas de mata atlântica e outros biomas”, ressaltou.

Diretor comercial da Abcon, Percy Soares agradeceu a oportunidade em conhecer o trabalho feito pela SEMAD. “Finalizar as tratativas para um processo de regionalização robusto como o de Minas Gerais, e começar a etapa de licitações, vai ser bom para os mineiros, mas também para todo o setor de saneamento porque será um farol a ser seguido”, ponderou.

Goiás

À tarde, a equipe da subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento - SUGES reuniu-se com integrantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás. Na ocasião, as pastas ambientais dos Governos goiano e mineiro apresentaram os projetos desenvolvidos para regionalizar a gestão do saneamento.

Além de conhecer as iniciativas desenvolvidas, também houve uma troca de experiências e conhecimentos para aperfeiçoar a gestão do saneamento em Minas e em Goiás. “Nossa equipe técnica saiu muito satisfeita do encontro, em que tivemos uma troca de aprendizagem bastante enriquecedora e com várias técnicas que vão fortalecer ainda mais a estrutura que estamos preparando em Minas”, avaliou o subsecretário Rodrigo Franco.

Fonte: SEMAD