A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e
Infraestrutura - SEMA, por meio do Departamento de Recursos Hídricos e
Saneamento - DRHS, ampliou as ações de fiscalização no Sistema de Outorga - SIOUT
RS. O objetivo é evitar possíveis irregularidades e coibir fraudes no processo
de solicitação de outorga de uso da água.
Os técnicos da Sema adotaram medidas para garantir
a autenticidade das informações fornecidas pelos solicitantes, como dados de
análises físico-químicas e de testes de bombeamento de poços. A fiscalização
trará mais transparência ao processo de outorga e ajudará a assegurar o uso
correto do sistema.
As ações já têm apresentado resultados: em 22
processos de outorga foram identificadas irregularidades por parte dos
solicitantes, sendo lavrados autos de infração na plataforma do Sistema Online
de Licenciamento Ambiental - SOL. Um dos casos foi encaminhado ao Conselho
Regional de Agronomia do Rio Grande do Sul para investigação.
Para o Chefe da Divisão de Outorga, Carlos
Silveira, “ações como as que estão em andamento são cruciais para garantir o
cumprimento dos parâmetros técnicos exigidos nos processos de outorga. Estas
iniciativas ajudam a garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, além de
evitar prejuízos à saúde dos próprios usuários da água, que são os maiores
interessados”.
O SIOUT RS tem o intuito de auxiliar no
gerenciamento do uso dos recursos hídricos no Estado. A utilização do sistema
de forma incorreta, bem como fraudes, podem trazer consequências graves, já que
interferem diretamente na gestão das águas e na preservação do meio ambiente.
Fonte: SEMA-RS