Desafios,
oportunidades e gestão. De olho nesses três pontos, o Governo de Minas
compartilhou suas experiências voltadas para recursos hídricos no Estado
durante a realização do 1º Seminário Internacional Compartilhando Águas: do
local ao global, em Ipatinga, no Vale do Rio Doce. O evento, realizado nos dias
20 e 21 de fevereiro, teve a presença de palestrantes de 18 países,
representantes de órgãos ambientais nacionais e internacionais, além de
ambientalistas, poder público, empresários, estudantes e membros da sociedade
civil.
No
dia de abertura, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA
apresentou iniciativas que vêm sendo desenvolvidas para a preservação de suas
águas, sem perder de vista o desenvolvimento econômico sustentável. Este é o
ano da pauta hídrica no Brasil e no mundo. Em março, o Brasil sediará, pela
primeira vez, o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, organizado pelo Conselho
Mundial da Água. Em Minas, o tema se tornou ainda mais prioritário, com
diversas ações e programas em execução. No 8º Fórum Mundial da Água são
esperadas 30 mil pessoas de mais de 100 países. O Governo de Minas terá uma
delegação no evento e levará para o Fórum práticas que refletem os desafios e
avanços em relação à gestão hídrica no Estado.
O
seminário de Ipatinga foi preparatório para o Fórum. O evento teve o intuito de
promover o intercâmbio de experiências, boas práticas, políticas públicas e
gestão integrada dos territórios, para melhorar a qualidade das águas.
Na abertura do evento, o Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira,
destacou as ações desenvolvidas em Minas. “Fizemos um esforço gerencial, com
medidas inovadoras, para preservação e produção de água”, afirmou. Entre as
ações apresentadas por ele, destacam-se a modernização de normas ambientais,
bem como programas e projetos de uso sustentável. “Alteramos recentemente a
principal norma de classificação dos empreendimentos e das atividades passíveis
de licenciamento no estado, incluindo não só novos portes e potenciais
poluidores, mas também fatores locacionais que vão melhor definir os locais
para implantação de empreendimentos, com consequente redução de impactos
ambientais”, sustenta o Secretário.
Com essa mudança, passarão
a ser considerados aspectos como, empreendimentos propostos em área à montante
de rio classificado como especial e em áreas de conflito. Há ainda medidas de
vedação quando se tratar de áreas de restrição de uso para águas subterrâneas,
corpos d’água especiais e rios de preservação permanente.
O Governo de Minas também
prepara mudanças na lei, com propostas de incentivo para iniciativas de reuso de
água. Ainda em 2018, o Executivo pretende enviar projeto de lei à Assembleia
Legislativa com essa prerrogativa. Outra agenda do Governo tem foco nas ações
do Grupo de Acompanhamento da Situação Hídrica - GSH, que engloba diversos
órgãos estaduais.
Atualmente, Minas tem 265
municípios em situação de emergência ou calamidade pública por causa da
estiagem. “Entre 2014 e 2017, foram observadas anomalias, com índices abaixo da
média climatológica em praticamente todo o estado”, afirma a Diretora-geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Marília Melo. De olho nesse
cenário, Marília afirma que diversas iniciativas estão sendo desenvolvidas em
todo o estado para garantir segurança hídrica aos mineiros. O termo que é usado
para tratar da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos
múltiplos, acesso à água potável, prevenção de desastres associados à água e
proteção ao meio ambiente, ecossistemas aquáticos, está sendo desenvolvido sob
diversas diretrizes no Governo. A lista inclui, segundo Marília, “o
desenvolvimento de novas fontes de água e fontes alternativas; eficiência no
uso de recursos hídricos, com diminuição de perdas, além de reabilitação
ambiental de áreas degradadas e conservação de bacias hidrográficas”.
A Diretora do IGAM palestrou
no Painel 1 do seminário: Água e Plataformas Internacionais: Agendas Globais e
Interfaces Locais. Marília apresentou o tema “Desafios e Oportunidades nos
Territórios Hídricos diante das Alterações Climáticas em Minas Gerais”.
Fonte: SEMAD.