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Not�cias - Fevereiro/2018

 

Minas Gerais compartilha experiência de gestão das águas em seminário internacional

[23/02/2018]

Desafios, oportunidades e gestão. De olho nesses três pontos, o Governo de Minas compartilhou suas experiências voltadas para recursos hídricos no Estado durante a realização do 1º Seminário Internacional Compartilhando Águas: do local ao global, em Ipatinga, no Vale do Rio Doce. O evento, realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro, teve a presença de palestrantes de 18 países, representantes de órgãos ambientais nacionais e internacionais, além de ambientalistas, poder público, empresários, estudantes e membros da sociedade civil.

No dia de abertura, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA apresentou iniciativas que vêm sendo desenvolvidas para a preservação de suas águas, sem perder de vista o desenvolvimento econômico sustentável. Este é o ano da pauta hídrica no Brasil e no mundo. Em março, o Brasil sediará, pela primeira vez, o 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília, organizado pelo Conselho Mundial da Água. Em Minas, o tema se tornou ainda mais prioritário, com diversas ações e programas em execução. No 8º Fórum Mundial da Água são esperadas 30 mil pessoas de mais de 100 países. O Governo de Minas terá uma delegação no evento e levará para o Fórum práticas que refletem os desafios e avanços em relação à gestão hídrica no Estado.

O seminário de Ipatinga foi preparatório para o Fórum. O evento teve o intuito de promover o intercâmbio de experiências, boas práticas, políticas públicas e gestão integrada dos territórios, para melhorar a qualidade das águas.

Na abertura do evento, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destacou as ações desenvolvidas em Minas. “Fizemos um esforço gerencial, com medidas inovadoras, para preservação e produção de água”, afirmou. Entre as ações apresentadas por ele, destacam-se a modernização de normas ambientais, bem como programas e projetos de uso sustentável. “Alteramos recentemente a principal norma de classificação dos empreendimentos e das atividades passíveis de licenciamento no estado, incluindo não só novos portes e potenciais poluidores, mas também fatores locacionais que vão melhor definir os locais para implantação de empreendimentos, com consequente redução de impactos ambientais”, sustenta o Secretário.

Com essa mudança, passarão a ser considerados aspectos como, empreendimentos propostos em área à montante de rio classificado como especial e em áreas de conflito. Há ainda medidas de vedação quando se tratar de áreas de restrição de uso para águas subterrâneas, corpos d’água especiais e rios de preservação permanente.

O Governo de Minas também prepara mudanças na lei, com propostas de incentivo para iniciativas de reuso de água. Ainda em 2018, o Executivo pretende enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa com essa prerrogativa. Outra agenda do Governo tem foco nas ações do Grupo de Acompanhamento da Situação Hídrica - GSH, que engloba diversos órgãos estaduais.

Atualmente, Minas tem 265 municípios em situação de emergência ou calamidade pública por causa da estiagem. “Entre 2014 e 2017, foram observadas anomalias, com índices abaixo da média climatológica em praticamente todo o estado”, afirma a Diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, Marília Melo. De olho nesse cenário, Marília afirma que diversas iniciativas estão sendo desenvolvidas em todo o estado para garantir segurança hídrica aos mineiros. O termo que é usado para tratar da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos, acesso à água potável, prevenção de desastres associados à água e proteção ao meio ambiente, ecossistemas aquáticos, está sendo desenvolvido sob diversas diretrizes no Governo. A lista inclui, segundo Marília, “o desenvolvimento de novas fontes de água e fontes alternativas; eficiência no uso de recursos hídricos, com diminuição de perdas, além de reabilitação ambiental de áreas degradadas e conservação de bacias hidrográficas”.

A Diretora do IGAM palestrou no Painel 1 do seminário: Água e Plataformas Internacionais: Agendas Globais e Interfaces Locais. Marília apresentou o tema “Desafios e Oportunidades nos Territórios Hídricos diante das Alterações Climáticas em Minas Gerais”.


Fonte: SEMAD.