O Departamento de
Recursos Hídricos e Saneamento - DRHS da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e
Infraestrutura - SEMA iniciou no dia 24/02/2021 uma série de eventos on-line
para debater a Modernização da Lei das Águas - Lei 10.350. O evento, cujo tema
foi Sustentabilidade Técnica, Econômica e Financeira da Gestão dos Recursos
Hídricos, foi o primeiro realizado em 2021.
O objetivo dos eventos é
abrir o debate sobre temas relacionados ao gerenciamento dos recursos hídricos,
de forma que as contribuições surgidas na ocasião possam ser utilizadas no
aprimoramento da lei. Estão previstos mais cinco encontros, abertos ao público
em geral, com palestrantes reconhecidos pelo seu trabalho na área.
Durante esse primeiro
encontro foram trazidos temas e relatos sobre diferentes locais do país, entre
eles tópicos como a eficiência na captação e aplicação dos recursos
financeiros, princípios fundamentais para o financiamento da gestão dos
recursos hídricos e os desafios e possibilidades para tornar a cobrança do uso
da água mais efetiva. Após as apresentações os participantes tiveram espaço
para realizar perguntas, que foram respondidas pelos palestrantes.
Para o Diretor do DRHS,
Paulo Paim, os eventos são essenciais e fazem parte da metodologia escolhida
para realizar o processo de modernização. “É preciso que os nossos atores
tenham mais intimidade com os conceitos, os problemas e as possibilidades que
nós temos. A partir desses encontros, em que os palestrantes irão compartilhar
suas experiências, nós vamos debater e analisar, podendo aproveitar o que
dialogar e for coerente com a realidade gaúcha”.
A previsão é de que os
encontros aconteçam até março. Confira abaixo o cronograma e os temas dos
próximos eventos:
26/02/2021:
Potencialidades do PSA na Gestão de Recursos Hídricos
03/03/2021: Saneamento e
Recursos Hídricos. O Novo Marco Regulatório do Saneamento
05/03/2021: Água
Subterrâneas na Gestão de Recursos Hídricos
12/03/2021: Agências
Delegatárias, Sucessos e Fracassos
19/03/2021: Planejamento
dos usos da água. O que vai pelo Brasil?
Além dos eventos do DRHS
Comunica, o processo de modernização vai contar com uma série de oficinas
promovidas pela Sema para os órgãos e entidades competentes das esferas
municipal e estadual, além de universidades e ONGs. O objetivo é receber
contribuições de todos os envolvidos no desenvolvimento da atualização,
mantendo o processo democrático.
DRHS Comunica
O DRHS Comunica iniciou
em 2019 com o objetivo de trocar experiência e conhecimento. Em 2020 o projeto
foi ampliado e tornou-se parte de uma capacitação contínua sobre gestão de
recursos hídricos e saneamento, buscando aprimorar o trabalho desenvolvido na
Secretaria.
Fonte: SEMA
