Estado supervisiona obras de reparação ambiental em Brumadinho
[23/01/2020]
Representantes
do Governo de Minas e de instituições jurídicas do Estado
participaram de uma visita técnica às áreas atingidas pelos rejeitos da empresa
Vale, em Brumadinho, para supervisionar os trabalhos de reparação ambiental
feitos pela mineradora.
Eles
estiveram na “zona quente”, no dia 21/01 a convite do Ministério Público de
Minas Gerais - MPMG, e foram acompanhados pela Aecom, empresa que presta
serviços de auditoria externa independente à instituição pública. O desastre
completa um ano no dia 25/01 e deixou 270 vítimas fatais, com 11 delas ainda
desaparecidas.
A
Secretária-Adjunta da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
SEPLAG e Coordenadora do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Luísa Barreto,
considerou a vistoria importante e observou que as estruturas para conter a
chegada de rejeitos no Rio Paraopeba têm funcionado bem, uma vez que o volume
de chuvas foi alto nos últimos dias.
“Demonstra a relevância da tomada de decisões dos órgãos ambientais que
definiram quais eram as ações mais importantes”, assegurou Luísa. Ela também
ressaltou o diálogo entre os envolvidos. “O que a gente vê hoje é resultado de
um diálogo permanente do Governo com o Ministério Público de Minas Gerais -
MPMG, o Ministério Público Federal - MPF, a Defensoria Pública do Estado - DPMG
e a Defensoria Pública da União - DPU”, constatou.
O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano
Vieira, destacou o trabalho de acompanhamento das ações desenvolvidas pela Vale
para reparar os danos ambientais. “O trabalho traz resultados concretos em
relação à segurança hídrica. São obras de engenharia que minimizam
significativamente o aporte de rejeitos no Rio Paraopeba, fator que prejudica a
requalificação deste ecossistema”, frisou.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, Renato Brandão,
disse que a estrutura montada na Estação de Tratamento de Água Fluvial - ETAF-1,
visando a recuperação do Ribeirão Ferro-Carvão e de um trecho do Rio Paraopeba
atingido pela lama, pode se tornar um exemplo para os próximos passos a serem
executados.
“Toda
essa estrutura de tratamento da água caracteriza uma diminuição dos danos ao
Rio Paraopeba, que era uma preocupação inicial nossa. De forma geral, está
muito positivo”, disse Brandão, explicando ainda que os órgãos ambientais do
Estado participaram e seguem nas discussões dos projetos que serão
desenvolvidos pela Vale em Brumadinho.
Parceria
Além de avaliar os trabalhos feitos, a visita também serviu para nortear o
planejamento das próximas ações. É o que explica a Promotora de Justiça do MPMG
e coordenadora do Centro Operacional de Apoio ao Meio Ambiente, Andressa
Lanchotti. “O MPMG vem acompanhando, desde o primeiro momento, a implementação
dessas estruturas, seja diretamente ou via auditoria independente, a Aecom. A
auditoria vem direcionando as ações feitas pela Vale e isso possibilitou um
progresso muito efetivo em 2019”.
A Promotora também exaltou a parceria firmada com o Estado para acompanhar as
ações de reparação. “Esse trabalho é muito colaborativo com os órgãos do
Estado. Há um acompanhamento constante pelo Comitê Pró-Brumadinho, pelo Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, pela FEAM, pelo Instituto Estadual de
Florestas - IEF e pela Secretaria de Meio Ambiente. Essa atuação
colaborativa também com a Advocacia-Geral do Estado - AGE permite resultados
mais céleres e mais efetivos”, acrescentou Lanchotti.
O Advogado-Geral
do Estado, Sérgio Pessoa, assegurou que há seriedade e profissionalismo nas
ações que vêm sendo feitas. "A empresa, acompanhada dos órgãos de controle
e das instituições jurídicas, tem demonstrado que há norte e esse entrosamento
tem provocado uma postura proativa".
Fonte: Agência Minas
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