Terminal
Salineiro de Areia Branca, conhecido por Porto-Ilha, que fica região da Costa
Branca potiguar, foi interditado no dia 12/07 pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. A informação foi
confirmada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, através de
nota.
De
acordo com o Ibama, o terminal foi embargado por causa de pendências no
processo de regularização ambiental do empreendimento e irregularidades
constatadas durante inspeção. O Instituto afirma que a equipe de fiscalização
identificou inconformidades e irregularidades relacionadas ao armazenamento e
abastecimento de combustíveis, contaminação do solo, lançamento de resíduos no
mar, instalações inadequadas e acúmulo de resíduos sólidos.
Ainda
segundo o Ibama, a Companhia já havia sido autuada e notificada e, como não
houve correção dos problemas, o embargo foi necessário para impedir a
continuidade dos danos ambientais.
"Além
da proteção ambiental, a ação do Ibama tem o objetivo de garantir a segurança
dos trabalhadores e usuários em razão dos graves problemas constatados. Após a
regularização do processo de licenciamento e correção das irregularidades
identificadas, as atividades poderão ser retomadas", afirma do Diretor de
Proteção Ambiental do Instituto, Luciano Evaristo.
Em
dezembro de 2017, o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE já havia interditado
e autuado o empreendimento em razão de irregularidades constatadas por
auditores fiscais do Grupo Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário.
De
acordo com a Codern, o diretor-presidente da Companhia, Fernando Dinoá Medeiros
Filho, vaia Brasília para reuniões junto ao Ministério do Meio Ambiente e
Ibama, para tentar resolver a situação.
Porto-Ilha
O
Terminal Salineiro de Areia Branca, ou Porto-Ilha, está localizado no Oceano
Atlântico, próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Fica a 14 km da costa da
cidade de Areia Branca, e a 330 km de Natal. Foi inaugurado em 1º de março de
1974 e sua primeira operação se deu em 4 de setembro do mesmo ano.
De
acordo com a Codern, o sal movimentado no Porto-Ilha tem como principais
destinos o mercado internacional e as indústrias de cloro brasileiras.
O
Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e, nesta liderança, o
Terminal Salineiro de Areia Branca tem grande destaque por escoar a produção do
estado.
Fonte: G1.