A
produção de biocombustíveis contribui para reduzir a importação de combustíveis
fósseis, conduz ao ganho de eficiência energética, permite a previsibilidade da
demanda e gera emprego, avaliaram no dia 11/07 os participantes de audiência
pública interativa sobre o RenovaBio, promovida pela Comissão Mista Permanente
sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
O
programa, que se encontra em fase de regulamentação e terá início em 2020,
reconhece o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz
energética brasileira, tendo em vista a segurança interna e a redução de
emissão dos gases que contribuem para o aquecimento global.
Diretor
da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
José Domingos Gonzalez Miguez disse que a média de energia renovável na matriz
mundial é de 13%, enquanto a do Brasil atinge 42%, contra a média de 6% dos
países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
—
Temos uma matriz energética extremamente renovável. Nós já somos baixo carbono.
A estratégia do Brasil não é manter, mas ampliar. A gente propõe que a
participação da energia renovável seja de 45%. O país vai crescer até 2030, a
população vai subir na ordem de 28 milhões de pessoas — afirmou.
Miguez
disse ainda que os países promotores da Revolução Industrial, sobretudo o Reino
Unido, são os maiores responsáveis pela emissão de gases do efeito estufa.
— A
evolução de nossas emissões é recente, começa com a industrialização, por volta
de 1950. Nossa responsabilidade é pequena, e a contribuição é muito grande.
Desde 2005, o país vem reduzindo as emissões. É importante a participação do
RenovaBio, ver como vai ser feita a regulamentação, como fazer a transição
gradual de olho nas condições de mercado para que não haja desabastecimento —
afirmou.
Mercado
de carbono
Representante
do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira disse que a regulamentação
do RenovaBio deve ser flexível para não prejudicar o setor. O programa prevê a
emissão de título de comercialização de carbono, cuja comercialização ocorrerá
via Bolsa de Valores.
— Se
a gente tiver grande custo de transação ou burocracia no lançamento poderá ter
um mercado menor do que a gente poderia ter. Estamos otimistas, mas sempre
cuidadosos com o que precisa ser feito com o RenovaBio — afirmou.
Representante
da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Augusto Boechat Morandi disse que as mudanças
e incrementos tecnológicos mobilizam o mercado, favorecem a redução das
emissões e promovem melhorias em toda a cadeia produtiva.
—
Quanto maior a eficiência produtiva menor a emissão de carbono. A mudança de
uso da terra tem impacto nas emissões. O grande problema do uso da terra está
no avanço de vegetação nativa. A expansão deve ser feita em pastos degradados.
Isso garante a preservação. Ganhamos em produtividade e eficiência — afirmou.
Poluição
Presidente
do Fórum Nacional Sucroenergético, André Rocha lamentou os prejuízos causados
pela poluição ambiental decorrente do uso de combustíveis fósseis.
—
Mais pessoas morrem pela poluição do ar na Alemanha do que por acidentes de
trânsito. Só não estamos em crise maior de energia e abastecimento porque estamos
mergulhados em recessão — afirmou.
Diretor
de Estudos do Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, José Mauro Ferreira Coelho disse que o mundo vive uma transição para a
economia de baixo carbono, e que a volatilidade nos preços do petróleo, o
advento de novas formas energéticas e ameaças geopolíticas contribuem para a
adoção de biocombustíveis.
Subsídio
ao diesel
Diretor
da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - Ubrabio, Donizete Tokarski
afirmou que o RenovaBio abre uma janela e oportunidades para o Brasil, que
importa anualmente 15 bilhões de litros de diesel fóssil. Ele criticou o
subsídio dado pelo governo a esse tipo de combustível, o qual poderia ser usado
como incentivo à produção de biocombustíveis, que têm compromisso com a
qualidade de vida da população e reduzem em mais de 70% a emissão de poluentes.
Representante
da União da Indústria de Cana-de-Açúcar - Unica, Luciano Rodrigues disse que o
RenovaBio cria uma diretriz mais clara sobre a participação dos biocombustíveis
na matriz energética brasileira, além de induzir a ganhos de eficiência.
Relator
da comissão mista, o Senador Jorge Viana disse que o Brasil ainda sofre com o
desmatamento e está atrasado na recomposição de florestas, mas apontou avanços
na questão energética.
—
Tivemos grande progresso com energia eólica no Nordeste, andamos um pouco na
energia solar. E não podemos ficar refém de óleo diesel e gasolina em um país
continental como o nosso — afirmou.
Fonte: SENADO.