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Not�cias - Julho/2019

 

Cinco cidades de Pernambuco recebem a segunda etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco

[16/07/2019]

Objetivo é contribuir para a preservação dos recursos socioambientais, por meio da identificação de irregularidades e da adoção das respectivas sanções.

Arte retangular com fundo verde, a ilustração de uma árvore branca, como se fosse uma silhueta, e a expressão 'Meio Ambiente' escrita em letras brancas.

Municípios do interior pernambucano recebem a partir desta segunda-feira (15) a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco - FPI/PE. O objetivo é combater danos ambientais relacionados à extração mineral, ao comércio e uso de agrotóxicos, ao abate ilegal de animais, ao abastecimento de água, ao saneamento e ao gerenciamento de resíduos sólidos, bem como a atividades com impacto na fauna e flora, no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais da região, entre outros. Ao todo, cinco municípios da região do Sertão de Itaparica serão visitados.

O programa é realizado mediante a atuação coordenada de mais de 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais voltados à preservação dos recursos socioambientais por meio da identificação de irregularidades e da adoção das respectivas sanções. Centenas de profissionais, divididos em equipes técnicas temáticas, promoverão as fiscalizações nas áreas urbana e rural, além de atividades de educação ambiental para a população local.

Sob coordenação do Ministério Público Federal - MPF e do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF, as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - Adagro; ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração - ANM; Agência Pernambucana de Águas e Clima - Apac; Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - Apevisa; CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH; Fundação Nacional de Saúde - Funasa; Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; Polícia Militar de Pernambuco - PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente – Cipoma; Polícia Rodoviária Federal - PRF; Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde - SES.

Histórico – A FPI é um programa permanente e continuado que teve início há 16 anos, na Bahia.  Posteriormente, aderiram os estados de Alagoas (em 2014), Sergipe (2016) e Minas Gerais (2017). No ano passado, a FPI foi também iniciada em Pernambuco. Com isso, os principais estados que integram a Bacia Hidrográfica do São Francisco fazem parte do programa.

Da primeira etapa da FPI em Pernambuco participaram quase duzentos profissionais de 21 órgãos públicos e entidades não-governamentais. As ações de fiscalização foram voltadas às seguintes áreas: saneamento, gestão ambiental, flora, fauna, mineração, agrotóxicos, espeleologia, arqueologia, paleontologia, patrimônio cultural e comunidades tradicionais.

Velho Chico – O Rio São Francisco, popularmente chamado de Velho Chico, é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. Passa por cinco estados e 521 municípios, tendo sua nascente geográfica na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na Serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades do centro-oeste de Minas Gerais. O São Francisco passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e termina na divisa deste estado com Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico. Sua bacia hidrográfica possui área de aproximadamente 641.000 km², com 2.863 km de extensão.

Fonte: MPF.