Objetivo é contribuir para a preservação dos recursos
socioambientais, por meio da identificação de irregularidades e da adoção das
respectivas sanções.
Arte retangular com fundo verde, a ilustração de uma
árvore branca, como se fosse uma silhueta, e a expressão 'Meio Ambiente'
escrita em letras brancas.
Municípios do interior pernambucano recebem a partir
desta segunda-feira (15) a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva
Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco - FPI/PE. O
objetivo é combater danos ambientais relacionados à extração mineral, ao
comércio e uso de agrotóxicos, ao abate ilegal de animais, ao abastecimento de
água, ao saneamento e ao gerenciamento de resíduos sólidos, bem como a
atividades com impacto na fauna e flora, no patrimônio cultural e nas
comunidades tradicionais da região, entre outros. Ao todo, cinco municípios da
região do Sertão de Itaparica serão visitados.
O programa é realizado mediante a atuação coordenada
de mais de 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais voltados à
preservação dos recursos socioambientais por meio da identificação de irregularidades
e da adoção das respectivas sanções. Centenas de profissionais, divididos em
equipes técnicas temáticas, promoverão as fiscalizações nas áreas urbana e
rural, além de atividades de educação ambiental para a população local.
Sob coordenação do Ministério Público Federal - MPF e
do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco - CBHSF, as entidades participantes do programa são:
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
Ibama, Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - Adagro;
ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração - ANM; Agência Pernambucana de Águas
e Clima - Apac; Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - Apevisa;
CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH; Fundação Nacional de Saúde - Funasa; Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe; Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - Incra; Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan; Polícia Militar de Pernambuco - PMPE / 23º BPM e
Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente – Cipoma; Polícia Rodoviária
Federal - PRF; Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e
Secretaria Estadual de Saúde - SES.
Histórico – A FPI é um programa permanente e
continuado que teve início há 16 anos, na Bahia. Posteriormente, aderiram os estados de
Alagoas (em 2014), Sergipe (2016) e Minas Gerais (2017). No ano passado, a FPI
foi também iniciada em Pernambuco. Com isso, os principais estados que integram
a Bacia Hidrográfica do São Francisco fazem parte do programa.
Da primeira etapa da FPI em Pernambuco participaram
quase duzentos profissionais de 21 órgãos públicos e entidades
não-governamentais. As ações de fiscalização foram voltadas às seguintes áreas:
saneamento, gestão ambiental, flora, fauna, mineração, agrotóxicos,
espeleologia, arqueologia, paleontologia, patrimônio cultural e comunidades tradicionais.
Velho Chico – O Rio São Francisco, popularmente
chamado de Velho Chico, é um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e um
dos maiores da América do Sul. Passa por cinco estados e 521 municípios, tendo
sua nascente geográfica na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na Serra
da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades do centro-oeste de Minas
Gerais. O São Francisco passa pelos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas e
termina na divisa deste estado com Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano
Atlântico. Sua bacia hidrográfica possui área de aproximadamente 641.000 km²,
com 2.863 km de extensão.
Fonte: MPF.