O Corpo de Bombeiros
em Divinópolis e a Prefeitura da cidade montaram uma parceria e alteraram o
texto do decreto que regulamenta a lei ambiental no município. A partir de
agora, as ocorrências de incêndios dos bombeiros serão usadas como ato de
infração que gera multa para donos de lotes incendiados. As informações foram
divulgadas pelos militares durante uma coletiva realizada no dia 02/06/2020
O fogo em lotes vagos
provoca fuligem, cortina de fumaça, além de incomodar muito a população. Tudo
isso é reflexo de uma ação, na maioria das vezes, criminosa. Por isso, o Executivo
e os militares criaram a possibilidade de multas para quem colocar fogo em
qualquer região da cidade.
Multas
No caso de multa
leve, o valor deve variar entre R$ 55 e R$ 570. Já multa grave, quando há
árvores no local, entre R$ 571 e R$ 11.980. Os valores aplicados serão
monitorados pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente -
CODEMA.
As multas serão
geradas a partir do momento em que o Corpo de Bombeiros é acionado para
combater os incêndios.
"A diferença é que agora esse documento, que já era produzido pelo
Corpo de Bombeiros, vai servir como prova para o fiscal ambiental do município
de que ocorreu uma queimada naquele lote. Automaticamente o fiscal vai poder lavrar
o auto de infração", explicou o major do Corpo de Bombeiros, Joselito
Oliveira de Paula.
Segundo a Prefeitura,
a partir do momento que o dono do lote for comunicado ele terá 20 dias para
apresentar defesa.
Fonte: G1
