Trabalhando por meio de parcerias e de maneira a
zelar de forma sustentável o meio ambiente, a Prefeitura de Uberlândia atua
para garantir economia aos cofres públicos sem deixar de prestar serviços de
qualidade à população. Nesta linha, a portaria publicada no Diário Oficial no
dia 14 de julho, que trata sobre a processamento e reutilização de resíduos
sólidos da construção civil, vem para ajudar no trabalho de recuperação e
manutenção das estradas vicinais e vias sem pavimentos em setores de chácaras
da cidade.
Com a novidade, o município visa facilitar o
procedimento de adesão à parceria, buscando assim atuar em conjunto com mais
empresas do setor.Desde modo, a Administração Pública terá aumentada a
capacidade no recolhimento e tratamento destes resíduos, refletindo diretamente
no tratamento e manutenção das estradas e vias não pavimentadas.
“São vários os benefícios. Precisamos ressaltar
ainda que deste modo, estaremos dando uma melhor destinação aos resíduos,
evitando que sejam descartados no aterro, aumentando a vida útil do mesmo.
Destaco ainda a economia gerada aos cofres públicos, uma vez que utilizávamos
terra e cascalho comparados na recuperação das estradas e vias. Agora,
utilizamos estes materiais recolhidos e reaproveitados por meio de parcerias”,
disse o secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, João Junior.
Portaria
A nova regra aprimora o projeto iniciado em 2019,
em que as secretarias municipais de Meio Ambiente e Serviços Urbanos - SMMASU,
de Obras - SMO e de Agronegócio, Economia e Inovação - SMAEI destinam os
resíduos a pátios de empresas cadastradas para serem preparados para o
reaproveitamento. É feita a retirada de ferro e louças do volume, já que são
materiais cortantes. O restante é triturado grosseiramente, colocado nos
caminhões e reutilizado pelo município em estradas vicinais e vias não
pavimentadas na zona urbana.
A medida gera, de maneira sustentável e econômica,
mais fluidez na destinação dos Resíduos da Construção Civil – RCCs com
propriedades de cascalho. Após análise técnica de equipes da SMAEI, os RCCs
passaram a integrar a recuperação de estradas vicinais. Em abril e junho foram
beneficiados 2 quilômetros de vias na região do Conselho Terra Branca.
Destinação sustentável
De acordo com a SMMASU, de janeiro a maio deste ano
já foram recolhidas 123.762 toneladas de RCCs descartados em Ecopontos ou
irregularmente em pontos críticos. Graças ao convênio celebrado com a Central
de Tratamento de Resíduos Sólidos Industriais, em 2020 foram recolhidas
1.065.400 toneladas de RCCs. Além de melhorias na região do Conselho Terra
Branca, o material também foi empregado em vias do bairro Glória e utilizado
para o projeto da Horta Comunitária do bairro Guarani.
Cadastro
Outra determinação da portaria é o cadastro de
pessoas jurídicas para receberem as doações de RCCs. As empresas interessadas
devem estar sem encargos, ambientalmente regularizadas para a destinação de
resíduos volumosos, e quites com a Administração Pública em todas as esferas.
Os interessados em receber doações deverão
encaminhar documentação para análise à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Serviços Urbanos, protocolando por meio de ofício ou enviando para o e-mail:
smmasu@uberlandia.mg.gov.br
Caberá às empresas cadastradas a geração de
produtos e subprodutos. Em contrapartida, haverá o retorno ao município na
proporção de até 50% desses produtos já aptos ao uso.
Fonte: Uberlândia MG
