A Secretaria do
Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA, por meio do Departamento de Gestão de
Recursos Hídricos e Saneamento - DRHS, divulgou o novo relatório desenvolvido
pelo Grupo de Trabalho Segurança de Barragens. O documento traz o resultado das
vistorias realizadas nos reservatórios classificados de nível II - que possuem
volume armazenado entre cinco e sete milhões de metros cúbicos e/ou altura
entre dez e 15 metros.
Nessa segunda
fase dos trabalhos, 61 barragens e açudes foram vistoriados entre os meses de
maio e novembro de 2019, em 21 municípios. O GT constatou durante as visitas
que todos os reservatórios apresentam algum tipo de anomalia. Entre as mais
frequentes, estão a presença de árvores e formigueiros, erosão, falha no
enrocamento - proteção do talude -, afundamentos e buracos. As irregularidades
foram classificadas como insignificantes, pequenas, médias e grandes.
Com relação a
presença de árvores e arbustos no talude de montante, 8% dos reservatórios
apresentam anomalia de grande magnitude. Já 34% deles apresentaram anomalias de
média magnitude referentes a falhas no enrocamento de proteção e 61%
apresentaram formigueiros.
Esse novo
relatório é a continuação da primeira fase dos trabalhos, que vistoriou outras
31 barragens de nível I - altura maior que 15 metros e/ou volume superior a
sete milhões de metros cúbicos - entre abril e maio de 2019, em 19 municípios.
Desde a criação
do grupo, 92 barragens de níveis I e II foram vistoriadas, além de outros 14
reservatórios que não faziam parte do cronograma de vistorias, mas que
receberam fiscalização após denúncia.
Segundo o
Secretário Artur Lemos Júnior, “embora o atual momento imponha desafios frente
ao combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o GT Segurança de
Barragens segue desenvolvendo ações visando a proteção da população e do meio
ambiente. São atividades consideradas essenciais que estão mantidas”. As
vistorias em reservatórios de nível III - altura maior ou igual a cinco e menor
que dez e/ou volume menor que cinco milhões de metros cúbicos – já iniciaram.
O GT foi
instituído no início do ano passado pelo Governador Eduardo Leite, depois do
rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho. As visitas aos
empreendimentos visam ampliar a segurança das barragens e conscientizar os
empreendedores sobre a importância da manutenção e da regularização dos
reservatórios por meio do Sistema de Outorga de água - SIOUT RS.
Depois de
realizada a vistoria, o empreendedor recebe um prazo para regularização via
SIOUT RS. A partir do cadastro no sistema, é possível classificar as barragens
quanto ao dano potencial e categoria de risco. Caso não ocorra a regularização,
o responsável pelo reservatório poderá responder a medidas administrativas.
A Lei Federal nº 12.334/2010 prevê que cada empreendedor é o responsável legal
pela segurança dos reservatórios e pelas melhorias necessárias.
Fonte: SEMA