A população de Minas
Gerais terá mais um canal para participar da elaboração do Plano Estadual de
Saneamento Básico - PESB. No dia 15/06/2021 começaram as inscrições para
participar das pré-conferências previstas no PESB. Os eventos começarão a ser
realizados na primeira quinzena de julho para apresentação de estudos
preliminares realizados sobre cada um dos sete territórios de saneamento básico
que foram definidos para agrupar as regiões do Estado.
As rodadas para
participação da população vão até o final de Agosto/2021. O primeiro território
a receber a pré-conferência será o Rio São Francisco - Alto Médio, que tem como
referência o município de Belo Horizonte. O evento técnico ocorrerá nos dias 13/07/2021
e 14/07/2021, de forma on-line devido às restrições impostas pela pandemia de COVID-19.
As inscrições podem ser feitas em formulário disponível no link disponível no
site da SEMAD.
O link para acesso às
salas será disponibilizado no site da SEMAD até 15 dias antes da data do
encontro. Anteriormente, a participação popular já estava assegurada no site da
SEMAD.
As pré-conferências
serão realizadas pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - COBRAPE,
empresa vencedora da licitação para elaborar o PESB, sob coordenação do Governo
de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD.
Também integram o Grupo de
Trabalho Intergovernamental - GTI, constituído para elaboração do PESB, o
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, a Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais - SEPLAG-MG, a Fundação João Pinheiro - FJP, a Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG.
A Superintendente de
Saneamento Básico da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento da SEMAD,
Lília de Castro explicou que durante a pré-conferência será apresentado o
diagnóstico situacional preliminar do saneamento básico na região, abordando os
eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos
e manejo de águas pluviais e considerando os aspectos sociais, econômicos e
educacionais. Todo o material está
disponibilizado no site da SEMAD para consulta.
Todo o conteúdo que for
apresentado poderá ser acrescido de informações sugeridas pela população, que
também poderá fazer contrapontos ao que foi proposto. Ao final das pré-conferências,
o material-base elaborado pela COBRAPE receberá as contribuições e dará origem
ao diagnóstico consolidado da região. “O objetivo é trazer a população para
participar da construção. Essas contribuições são de extrema importância porque
vamos colher informações de quem mora e conhece a região, para assim verificar
se alguma realidade não foi abordada”, avalia Lilia.
Metodologia
Na realização da
pré-conferência, a população vai ser distribuída em grupos para colher as
contribuições ao diagnóstico de cada território de saneamento, além de sugerir
ações, metas e projetos para serem incorporados na etapa de prognóstico. As
perguntas norteadoras das discussões em grupos serão previamente elaboradas a
partir de cada eixo do saneamento básico.
Também serão eleitos
delegados, em cada território de saneamento, para representar as entidades
governamentais e não governamentais durante a Conferência Estadual, que será
realizada na etapa final do trabalho. Os delegados serão eleitos
proporcionalmente ao número de municípios que integram o território.
“O Plano Estadual de
Saneamento Básico é uma importante ferramenta de planejamento para universalizar
os serviços em Minas Gerais. A participação da população no plano é fundamental
para identificar as peculiaridades locais, contribuindo para a construção de
soluções conjuntas”, avaliou o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento
da SEMAD, Rodrigo Franco.
Distribuição
Para a construção do
Plano Estadual de Saneamento Básico, foi feita uma distribuição do Estado em
sete territórios: Rio São Francisco - Alto Médio, Rio Jequitinhonha, Rio São
Francisco - Médio Baixo, Rio Paranaíba, Rio Grande, Rio Paraíba do Sul e Rio
Doce. A divisão levou em consideração a distribuição já existente por bacias
hidrográficas.
A metodologia foi
definida pelo Grupo de Trabalho Intersetorial do Governo de Minas que trabalha,
desde Junho/2020, para a estruturação do PESB.
Plano
A expectativa é de que
até Dezembro/2021todas as etapas da fase de estruturação do Plano Estadual de
Saneamento Básico sejam finalizadas e a proposta final seja votada na
conferência estadual para envio à avaliação da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais - ALMG. Até a etapa das pré-conferências já foram concluídos o plano de
trabalho e os diagnósticos situacionais preliminares.
Após as conferências,
todas as contribuições registradas serão juntadas ao material previamente
elaborado para dar origem ao diagnóstico situacional consolidado e a etapa de
prognóstico. A última etapa será a conferência estadual para a apresentação da
versão preliminar do PESB que vai apresentar um panorama de todo o Estado, os
custos para a universalizar os serviços de saneamento básico, além de
identificar quais as regiões mais deficitárias e pontos de atenção.
Todas as atividades para
construção do Plano serão desenvolvidas pela Companhia Brasileira de Projetos e
Empreendimentos - COBRAPE. A COBRAPE venceu uma licitação realizada em 2017
para contratação de empresa para elaborar o plano. Em 2018 o contrato foi
assinado junto ao Governo de Minas, por meio da extinta Secretaria de Estado de
Cidades e de Integração Regional - SECIR. No entanto, à época, não foi dada
ordem de serviço para iniciar o Plano.
O contrato foi retomado
em 2019 pela SEMAD ao assumir a competência do saneamento básico. A secretaria emitiu,
em 13/03/2020, a ordem de serviço para iniciar a elaboração do PESB. Será
investido cerca de R$ 1,6 milhão para concluir o trabalho. Detalhes sobre o
plano estão disponiveis no site da SEMAD.
Fonte: SEMAD