“Belo Horizonte cumpriu todos os requisitos para concorrer ao prêmio. Hoje, a capital mineira é referência em gestão ambiental. Temos políticas e diretrizes concretas. Nós, toda equipe, secretários, prefeito são responsáveis por esse prêmio. Não só a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas a política de gestão ambiental ela é mérito de toda a Prefeitura de Belo Horizonte”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Werneck.

Os municípios indicados para o prêmio precisavam ter cumprido os seguintes critérios:

– Existência de Órgão Municipal de Meio Ambiente (apresentação de Lei Municipal que institui o órgão);

– Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente (apresentação de Lei Municipal que institui o conselho e o decreto de nomeação);

– Cadastro Ambiental Rural (percentual de CAR realizado).

– Fundo Municipal de Meio Ambiente (decreto);

– Plano Municipal de Saneamento (lei municipal);

– Plano Municipal de Resíduos Sólidos (lei municipal);

– Plano Municipal de Biodiversidade (documentação comprobatória);

– Arborização Urbana (decreto ou lei municipal);

– Licenciamento Ambiental Municipal (convênio ou documentação comprobatória);

– Ações voltadas para implementação dos ODS (relatórios e documentação comprobatória);

– Ações de Educação Ambiental (relatórios e documentação comprobatória);

– Compras Públicas Sustentáveis, Eficiência energética, gestão de resíduos e reúso de água em órgãos públicos (documentação comprobatória).