Em resposta a um pedido feito pelo Ministério Público
de Minas Gerais - MPMG, a Justiça determinou nessa sexta-feira, 17 de maio, que
a mineradora Vale apresente em 72 horas
estudo dos impactos do rompimento das estruturas da Barragem Sul
Superior, da Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Metropolitana de
Belo Horizonte. Além disso, a Justiça majorou a multa aplicada à Vale para o
teto de R$ 300 milhões.
Sobre a Barragem Sul Superior, a Justiça já havia
expedido determinação expressa à Vale para apresentar o estudo de dam break,
prevendo os impactos do vazamento de 100% de todas as estruturas de líquidos e
rejeitos existentes do complexo, com todas as suas consequências para as áreas
atingidas e também para as possíveis rotas de fuga ou pontos de abrigamento.
De acordo com o MPMG, tal estudo não foi apresentado
pela Vale e a situação do complexo minerário, conforme informações fornecidas
pela própria empresa, está pior.
Ainda conforme o MPMG, o que se tem agora não é
somente o risco de rompimento da barragem de alteamento à montante Sul
Superior, mas também o desabamento do escoramento da cava norte, localizado
acima da barragem, o que ocasionaria o lançamento de mais materiais, água e
rejeitos sobre a barragem Sul Superior.
Na decisão dessa sexta-feira, a juíza Fernanda Chaves
Carreira Machado destaca que, “o descumprimento da liminar e o cenário
calamitoso autorizam a majoração da multa, antes mesmo da oitiva da empresa,
como forma de lhe impulsionar a iniciativa de resguardar a dignidade do povo
cocaiense e contribuir com a segurança da sociedade que vive no local onde a
mineradora aufere bilhões em lucro”.
Ainda segundo a magistrada, “não é possível que a
cidade, que suportará prejuízos de ordem material inimagináveis, ainda tenha
que ser submetida a situação capaz de por em risco milhares de vidas. Atualmente,
a população está em pânico e desinformada. Os bancos da cidade foram fechados.
Caminhões com água foram enviados a Barão de Cocais, para garantir o
abastecimento das casas em razão da morte iminente do rio que abastece a
população. O comércio está vazio, eis que localizado às margens do Rio e
passível de alagamento, reflexo do terror vivido pelos moradores”.
Fonte: MPMG.