Representantes do Ministério Público Federal - MPF e
do Ministério Público do Estado do Pará - MPPA convidaram as comunidades de
Barcarena a acompanharem e colaborarem ativamente com o trabalho da auditoria
que vai analisar as denúncias de impactos socioambientais do lançamento, em
fevereiro deste ano, de efluentes não tratados produzidos pela refinaria de
alumina Hydro Alunorte.
O convite foi enfatizado em audiência pública
promovida na última terça-feira (16) em Barcarena pela força-tarefa do MPF e do
MPPA que investiga o caso. Segundo a força-tarefa, para o esclarecimento das
denúncias, é essencial que a equipe de auditoria receba das comunidades todas
as informações possíveis sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde da
população e à economia local.
A força-tarefa também destacou que as comunidades
devem acompanhar a auditagem com a máxima dedicação possível, porque a atuação
do MPF e do MPPA terá como fonte principal de dados os resultados desse
trabalho, e porque é o conhecimento tradicional das famílias que vai permitir
aos auditores compreenderem a real abrangência dos impactos na pesca, na
agricultura, no extrativismo, na saúde dos moradores, e em todas as demais
formas de interação das famílias com o ambiente em que vivem.
Por isso, na audiência pública, o MP coletou sugestões
sobre a forma de composição de um Comitê de Acompanhamento, integrado por
representantes comunitários, e divulgou um canal de comunicação para o
recebimento de novas sugestões.
A auditoria está prevista em Termo de Compromisso de
Ajustamento de Conduta - TAC assinado em setembro entre o MP, a Hydro e o
estado do Pará.
Esclarecimento de dúvidas – Durante a audiência
pública, moradores de Barcarena apresentaram aos representantes da força-tarefa
dúvidas sobre alguns dos itens do TAC, sendo que alguns dos mais recorrentes
pedidos de esclarecimentos foram sobre quais comunidades receberão as equipes
de auditagem e qual a metodologia de trabalho da equipe do censo que está sendo
feito na área da bacia do rio Murucupi.
Além de esclarecer as dúvidas, a força-tarefa informou
que vai reformular a página de internet do caso (www.mpf.mp.br/pa/hydro) para
torná-la mais objetiva e completa, e com respostas às perguntas mais
frequentes.
Fonte: MPF.