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Evento do IGAM debate nova regulamentação de Outorga em Minas Gerais
[18/10/2019]
As mudanças trazidas pela Portaria 48 do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas - IGAM, publicada no dia 05/10/2019, serão apresentadas durante o evento
técnico “Entenda a nova regulamentação da Outorga em Minas Gerais”, que será
realizado no dia 18/10, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG. Durante a reunião serão detalhadas as
novas regras para requerer outorga e esclarecidas as principais dúvidas acerca
da solicitação realizada via Sistema Eletrônico de Informação SEI-MG.
São esperadas aproximadamente 150 pessoas entre usuários, consultores e
empreendedores que poderão tirar dúvidas sobre o SEI-MG, as regras de cálculo
de disponibilidade hídrica, o monitoramento online de vazões, entre outros
questionamentos.
Na abertura do encontro, a Diretora-Geral do IGAM, Marília Melo, abordará as
principais inovações trazidas pela Portaria. O detalhamento técnico será feito
pelo diretor de Planejamento e Regulação do IGAM, Marcelo da Fonseca. Ao final
do encontro, três empresas que prestam serviço online de sistemas de
monitoramento de vazão farão uma apresentação das próprias gestões.
Fonte: IGAM
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