Apesar de as circunstâncias do vazamento de petróleo na costa brasileira ainda não estarem esclarecidas, participantes do debate consideram que a União está sendo omissa em adotar providências para minorar os danos ambientais provocados pelo derramamento de óleo no litoral. Cerca de 200 toneladas da substância foram retiradas de praias desde a primeira detecção do material há mais de 45 dias.

O Procurador Federal Victor Mariz afirmou que os entes federativos — desde os municípios, passando pelos estados, até a União — também podem ser responsabilizados pela tragédia ambiental. Na avaliação dele, as medidas preventivas foram insuficientes para evitar o problema, e o Estado não foi eficiente em monitorar o óleo antes de chegar à costa.

— É possível sim se responsabilizar o Estado por uma proteção insuficiente. O Estado pode ser considerado um poluidor indireto por não tomar as medidas necessárias — avaliou.

Mariz coordena a investigação do caso pelo Ministério Público Federal. Ele reforçou que o material encontrado na costa é semelhante ao petróleo extraído na Venezuela, mas apontou que é cedo concluir sobre a origem do óleo e os responsáveis pelo crime.

De acordo com o Procurador, a investigação é complexa e nenhuma hipótese pode ser descartada no momento. Estão sendo monitorados os navios que passaram próximos à costa nordestina no período em que as primeiras manchas foram avistadas. Também estão sendo analisadas as correntes marítimas, com apoio de oceanógrafos. Entre as possíveis causas da tragédia ambiental, o MPF considera naufrágios, derramamentos acidentais ou voluntários por embarcações em águas superficiais e vazamento em plataformas.

De acordo Carina de Oliveira, Professora da Universidade de Brasília, especialista em Direito Marítimo, enquanto não for identificado um culpado pelos danos, a responsabilidade passa a ser da União. Ela destacou ainda que o Plano Nacional de Contingência - PNC prevê a centralidade do governo federal nos incidentes de poluição por óleo.

— Diante de uma mancha órfã, que é a nossa situação, o Poder Executivo Federal tem diversas competências. O Brasil é vulnerável a uma responsabilização internacional — apontou.

Emergência ambiental

A representante do Ministério de Minas e Energia, Marisa Barros, afirmou que um grupo de acompanhamento está avaliando o incidente, como determina o PNC. O presidente do IBAMA, Eduardo Bim, também defendeu as medidas adotadas desde que o derramamento foi detectado. Ele reforçou que é importante descobrir a origem do óleo para evitar novos danos, mas enfatizou que a prioridade é a emergência ambiental.

— A gente não quer que nenhuma tartaruga, nenhuma ave, nenhum animal morra, mas temos que monitorar essas manchas. A gente acha que a melhor metodologia é identificar uma mancha e recolher o mais rápido possível — disse Bim. Não se sabe se a situação já está controlada ou quanto do petróleo ainda chegará ao litoral. De acordo com a Marinha, o óleo avança no fundo do mar e só é possível detectá-lo próximo à costa.

— A mancha é silenciosa. Os satélites não identificam essas manchas debaixo da água. Essas manchas têm aparecido muito próximo à costa — salientou o almirante Alexandre Rabello de Faria, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais da Marinha.

O almirante destacou que várias hipóteses estão sendo consideradas, como vazamentos e naufrágios, mas ressaltou que a Marinha não foi comunicada sobre incidentes dessa natureza, e ressaltou que a investigação é difícil.

Fonte: Agência Senado