O evento é uma realização do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Institucional do MPMG - CEAF, transmitido na plataforma Zoom, da Escola Institucional do CEAF/MPMG.

O Diretor do CEAF, Procurador de Justiça Edson Ribeiro Baeta, abriu o evento destacando o objetivo do webinário de esclarecer as diferentes maneiras de lidar com questões ambientais complexas e atuais e de dar publicidade aos recentes projetos exitosos do MPMG na defesa do meio ambiente.

O Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, deu as boas vindas aos palestrantes e aos demais convidados e agradeceu ao CEAF e ao CAOMA pelo trabalho desenvolvido pelas respectivas equipes durante os quatro anos de sua gestão à frente da PGJ.

“A equipe do CEAF, liderada pelo Baeta, tem desenvolvido um excelente trabalho, cobrindo todos os eixos da Instituição - os eixos cível, criminal e de defesa do cidadão, e a pandemia em nada reduziu a agenda das atividades e eventos realizados por eles”, destacou.

Tonet ressaltou também a importância de todos que trabalham na defesa do meio ambiente. “Agradeço a todos, especialmente aos promotores de Justiça que exercem função no CAOMA, que estão "ombreando" com Andressa Lanchotti esse hercúleo trabalho de política pública que é a defesa do meio ambiente”.

Ele enfatizou a coordenação de Andressa Lanchotti na força-tarefa de Mariana, desde o início de sua gestão como PGJ, e em Brumadinho. “Em curto espaço de tempo, conseguimos judicializar todos os eixos relacionados com o desastre de Brumadinho - socioeconomico, socioambiental e penal”.

Antes de dar início às atividades, Andressa Lanchotti lembrou que este será o último webinário do CAOMA sob a gestão de Antônio Sérgio Tonet e aproveitou a oportunidade para agradecê-lo pela confiança nela depositada.

Ela agradeceu também a todos de sua equipe; ao Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais - NUCRIM; ao Núcleo de Geoprocessamento - NUGEO, ao Diretor do CEAF, Edson Baeta, e à Promotora de Justiça Hosana Regina Andrade de Freitas, da Bacia do Rio Doce, que colaborou na organização do evento.

Dia 28/10 - Em mesa presidida por Andressa de Oliveira Lanchotti, Luis Enrique Sanchez, da Poli-USP, apresentou a palestra “Avaliação ambiental integrada e impactos cumulativos: limitações do licenciamento ambiental”.

O tema seguinte, "Retrocessos do Meio Ambiente no Brasil", foi apresentado pela presidente da ABRAMPA, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cristina Seixas Graça.

A Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás e membro auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Tarcila Gomes, falou sobre ”Instrumentos jurídicos para a mitigação da escassez hídrica, um comparativo entre o Brasil e Portugal”.

Painel COPEMA - Durante a manhã foi realizado também o painel sobre o COPEMA - Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH do Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG.

Dia 29/10 - Após a abertura, na parte da manhã, a Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Hosana Regina Andrade de Freitas, preside a mesa do painel “Valoração de danos ambientais”, apresentado pelo professor de Economia da UERJ, Ronaldo Seroa da Motta.

“Metodologia resolutiva de MP no contexto da valoração do dano” com apresentação de Sandra Akemi Shimada Kishi, do Ministério Público Federal - MPF de São Paulo, membro-titular do grupo de trabalho sobre águas, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, com participação do servidor do Ceat/MPMG, engenheiro Nivaldo Caetano da Cunha.

Os trabalhos da tarde começaram com Jamile Mata Diz presidindo a mesa do painel do Centro de Excelência Jean Monnet, da UFMG, e Tania García Lopez, da Universidad Veracruzana, do México, discutindo “Instrumentos de Valoração Ambiental”.

Fonte: MPMG