As orientações permitem o enquadramento das necessidades do usuário, para um atendimento personalizado sobre os documentos indispensáveis e os passos a serem seguidos para a obtenção da licença ambiental da atividade pretendida. E possível saber, por exemplo, se o empreendimento está localizado em mais de um município ou se vai haver supressão vegetal no local, informações que são determinantes para definir os documentos a serem enviados à SEMAS.

Os documentos necessários estão estabelecidos no Roteiro de Carta Consulta, com identificação do empreendedor, do empreendimento e da atividade a ser desenvolvida, e no Requerimento Padrão de Licenciamento, onde declara-se o pedido de Licenças Prévia - LP, de Instalação - LI, de Operação - LO, Licença de Atividade Rural - LAR e outras autorizações, identificação da propriedade e proprietários, responsáveis técnicos, as atividades a serem desenvolvidas e outras exigências. 

O Diretor de Tecnologia da Informação da SEMAS, Wagner Nascimento, explica que esse Acordo de Cooperação Técnica entre a SEMAS e a empresa Humanize, que objetiva a criação de um atendimento automatizado – Robot – ainda está em fase de aprendizado, em constante aperfeiçoamento. “Novas fases trarão novas funcionalidades, para interagir com os usuários e agilizar o atendimento ao público, principalmente relacionadas a dúvidas”, informa.

Depois de reunidas as documentações indispensáveis e o pagamento da taxa de Documento de Arrecadação Estadual - DAE, no site da Secretaria da Fazenda - SEFA, o usuário deve enviar os comprovantes para o e-mail protocolosemas2020@gmail.com ou abrir protocolo presencialmente na sede da SEMAS, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. A documentação passa por etapas de avaliação dentro de um fluxo de licenciamento ambiental na secretaria.

Fonte: Agência Pará