Representantes de 42 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba se
reuniram durante o Fórum Regional de Sustentabilidade para compartilhar
experiências e informações sobre avanços e desafios ambientais da região. O
evento, realizado nessa segunda-feira, 12 de março, ocorreu em Uberlândia, no
Triângulo. Promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, o Fórum reuniu mais de 1.300 pessoas para
tratar temas como licenciamento, saneamento, resíduos sólidos, além de
regularização ambiental e fiscalização.
A pauta envolveu instituições e sociedade civil em torno do
desenvolvimento ambiental sustentável dentro de novas diretrizes pautadas pelo
Governo de Minas. Teve também o propósito de informar sobre a grande transição
pela qual passa o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA.
Com base na recente modernização da legislação e de procedimentos no
âmbito da regularização ambiental, foram apresentadas as novas regras do
licenciamento ambiental municipal; normas para regularização de indústrias e
propriedades rurais e de áreas de conflito pelo uso de recursos hídricos. A
criação de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto também foram
alvo dos debates.
O Subsecretário de Regularização Ambiental da SEMAD, Antônio Malard,
destacou a importância do Fórum para a região. Segundo ele, os temas
apresentados são de grande relevância, principalmente aqueles relacionados às
alterações da legislação e dos procedimentos adotados pela SEMAD. “Essa foi uma
grande oportunidade para orientar os municípios do Triângulo Mineiro em relação
ao licenciamento municipal e para debater os assuntos referentes ao
saneamento", afirmou.
Dentro das novas regras criadas na legislação ambiental tiveram destaque
a Deliberação Normativa 217/2018 e o Decreto Estadual 47.383/2018, este último
publicado recentemente, trazendo mudanças nos procedimentos de regularização e
fiscalização. O decreto traz ainda temas de interesse específicos dos
municípios, como aterros sanitários e as estações de tratamento de esgoto.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, José Vitor, ressaltou que o Fórum é um dos maiores eventos de
sustentabilidade do estado. E disse que Minas está na vanguarda em questões
ambientais. “Estamos dispostos a construir um mundo ambientalmente equilibrado,
economicamente forte e socialmente acolhedor”, frisou.
Ele participou da abertura e palestrou sobre o tema “Os avanços e
desafios ambientais para os produtores rurais”.
Participante do evento, o Secretário municipal de Meio Ambiente do
município de Sacramento, Marinho Segundo, destacou a importância do evento para
os gestores públicos. “Em momentos como esse, temos a oportunidade de conhecer
as técnicas eficientes para a boa gestão dos resíduos sólidos e efluentes”,
explicou.
Fonte: SEMAD.
