O Conselho
Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA, reunirá no dia
26/07/2021 no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, para apresentar seus novos conselheiros, indicados
por suas entidades de classe, organizações não governamentais, segmento social
e industrial e escolas de ensino superior.
O Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável integrará o CODEMA na
qualidade de Presidente e membro nato, a quem competirá pautar e dirigir os
trabalhos, possuindo apenas o voto de qualidade. O primeiro Secretário será um
servidor ocupante da cadeira da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,
visando assegurar a fluidez e eficiência dos trabalhos.
Após a
definição dos nomes, os novos conselheiros serão empossados pelo prefeito
Humberto Souto, para o biênio 2021/2023.
Na primeira
reunião ordinária dos novos conselheiros, haverá eleição para a escolha do
Vice-Presidente e 2º Secretário, por maioria de votos dos seus integrantes,
para um mandato de dois anos, renovável por igual período.
O CODEMA,
órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, é composto por quatorze
membros titulares, indicados pelos seguintes órgãos e entidades:
Poder
Público:
a) 01 (um)
representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento;;
b) 01 (um)
representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano;
c) 01 (um)
representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
d) 01 (um)
representante da Secretaria Municipal de Saúde;
e) 01 (um)
representante da Secretaria Municipal de Educação;
f) 01 (um)
representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
g) 01 (um)
representante dos órgãos públicos de fiscalização e defesa do meio ambiente ou
entidades de assistência técnica e extensão rural.
Sociedade
Civil:
a) 01 (um)
representante de organizações não-governamentais ligadas estatutariamente à
defesa ambiental;
b) 01 (um)
representante de entidades do segmento comercial e industrial do Município de
Montes Claros;
c) 01 (um)
representante de entidade de classe dos produtores rurais do Município de
Montes Claros;
d) 01 (um)
representante de entidade de trabalhadores rurais do Município de Montes
Claros;
e) 02 (dois)
representantes de entidades civis representativas de categorias de
profissionais liberais do Município de Montes Claros, ligadas à proteção do
meio ambiente;
f) 01 (um)
representante dos professores de instituição de ensino superior do Município de
Montes Claros, ocupante de cadeira afeta à proteção do meio ambiente.
O Plenário
do CODEMA realiza reuniões ordinárias mensais que acontecem nas segundas
quintas-feiras de cada mês e são abertas à comunidade, que pode interagir com o
conselho, opinar e conhecer melhor os problemas e soluções ambientais em nosso
município.
Fonte: Portal Montes Claros
