O Plano de Contingência indica medidas adicionais de operação dos principais reservatórios de regularização do SIN a serem adotadas no período úmido 2021-2022, de dezembro de 2021 a abril de 2022, para promover o seu reenchimento. O objetivo é mitigar os efeitos da situação de escassez hidroenergética em 2021, que tem provocado a redução significativa dos níveis dos reservatórios, de forma a aumentar a segurança hídrica e garantir os usos múltiplos da água em 2022 e nos anos seguintes.

O Plano foi elaborado com base em estudos e simulações realizados pela ANA, preparando-se inclusive para a repetição de anos desfavoráveis em termos de chuvas. Também foram consideradas as discussões com partes interessadas promovidas pela Agência, assim como as normas e restrições existentes, especialmente quanto aos usos da água e aspectos ambientais.

As medidas indicadas definem as vazões defluentes máximas a serem praticadas durante o período úmido a partir dos reservatórios de Serra da Mesa, Três Marias, Sobradinho, Emborcação, Itumbiara, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Jupiá e Porto Primavera. Esses reservatórios foram escolhidos por sua posição de cabeceira nas bacias, por sua capacidade de regularização ou pela existência de conflitos com outros usos da água. Novos reservatórios poderão ser incluídos ou medidas poderão ser revisadas, conforme o acompanhamento da implementação do Plano mostre ser necessário.

Os próximos passos para a implementação do Plano de Contingência para a recuperação dos reservatórios são a promoção de ajustes junto aos setores diretamente afetados e a emissão dos atos da ANA necessários (Resoluções ou comunicações). A Agência recomendará ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que adote gradualmente, no limite das possibilidades da operação do SIN, os limites de defluências máximas.

A ANA acompanhará a implementação e os resultados do Plano de Contingência por meio de boletins e Salas de Crise específicos.