No dia 31/08/2021, os Ministros do Meio Ambiente,
Joaquim Leite, da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e da Casa
Civil, Ciro Nogueira, se reuniram no Palácio do Planalto para reforçar o
posicionamento do Governo Federal frente às queimadas e ao desmatamento ilegal.
O chefe do MMA destacou o compromisso assumido pelo presidente Jair Bolsonaro
na Cúpula do Clima 2021, realizada em abril.
“O Presidente Bolsonaro determinou dobrar os
recursos para a fiscalização dos crimes ambientais e isso já foi realizado.
Eram R$ 228 milhões e agora são R$ 498 milhões”, pontuou Leite. “Nós já estamos
utilizando esses recursos para comprar equipamentos como notebooks, câmeras,
aeronaves remotas e drones para fortalecer a fiscalização.”
O ministro ponderou ainda que, a pedido do
Presidente da República e com o apoio da Casa Civil, o Ministério da Economia
autorizou a contratação de 700 novos servidores para atuarem no Ibama e ICMBio.
“São, aproximadamente, mais R$ 200
milhões para combater o desmatamento ilegal”, afirmou.
Outra ação que ganhou destaque no pronunciamento
foi o sucesso da Operação Guardiões do Bioma, realizada em parceria com os
ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Regional.
“Preventivamente, o Governo Federal está disponibilizando 6 mil brigadistas. Já
tínhamos 3,2 mil homens do Ibama e ICMBio e agora estaremos disponibilizando
mais 6 mil”, disse o ministro.
Ação integrada, a Operação Guardiões do Bioma
ocorre entre os meses de agosto e novembro, conforme a necessidade e demanda
dos estados. O foco concentra-se nos estados do Acre, Amazonas, Amapá,
Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e
Goiás.
O Ministro do Meio Ambiente informou também que na
semana passada foi entregue o primeiro de 15 caminhões bombeiros especialmente
desenhados para a proteção dos biomas brasileiros.
Redução do desmatamento
Segundo Joaquim Leite, os diversos órgãos do
governo atuam juntos para zerar o desmatamento ilegal. E os dados recentes
sobre desmatamento mostram que a integração de forças do Governo Federal tem
produzido resultados positivos.
“No mês passado, em julho, tivemos uma queda em relação
aos dados do Deter, do ano passado para esse, de 10%. E no mês de agosto,
previamente, estamos com números de aproximadamente 30% de redução em relação
ao ano passado. Isso é algo bastante significativo para nós”, pontuou o
ministro do Meio Ambiente.
Para ajudar na identificação dos criminosos que
atuam nas áreas desmatadas, há um esforço conjunto que envolve também o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações no aprimoramento dos sistemas que
monitoram as florestas em tempo real, conforme explicou Joaquim Leite: “Hoje,
através de uma parceria do INPE, Censipam, Cenima e Brasil Mais, do Ministério
da Justiça, conseguimos atuar em flagrante, monitorando essas áreas
diariamente.”
Antes de finalizar sua participação, Joaquim Leite
agradeceu o Conselho da Amazônia, comandado pelo Vice-Presidente da República,
Hamilton Mourão, pelo empenho no combate ao desmatamento. “Eu gostaria de fazer
um agradecimento especial ao vice-presidente Mourão no Conselho da Amazônia,
que tem atuado conjuntamente, articulando e coordenando as operações para que
esse resultado seja atingido”.
Atuação integrada
O ministro da Justiça, Anderson Torres, reforçou
que todo o aparato de combate a crimes tem sido empregado pela pasta no combate
aos ilícitos contra o meio ambiente. “Pelo Ministério da Justiça, atuaremos com
a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, com a Força Nacional e a Funai
[Fundação Nacional do Índio]. Usaremos todo nosso aparato voltado à repressão
desses crimes, principalmente os crimes ambientais”, disse.
Torres informou que, atualmente, a Força Nacional
participa de 14 operações na Amazônia Legal. E que foram feitos investimentos
de R$ 49 milhões na tecnologia do Programa Brasil Mais, que auxilia a Polícia
Federal e as polícias estaduais na identificação de crimes ambientais.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente